DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sete
reais e
trinta
e
oito centavos);
SUL
AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA
-
CNPJ:
46.344.050/0001-97, com valor de R$19.926,60 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos); ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ:
33.584.641/0001-90, com valor de R$55.797,65 (cinquenta e cinco mil, setecentos e
noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); SUL. COM ATACADO E VAREJO LT DA
- CNPJ: 26.469.541/0001-57, com valor de R$19.086,48 (dezenove mil, oitenta e seis
reais e quarenta e oito centavos); J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - CNPJ: 30.247.600/0001-
10, com valor de R$3.849,30 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos); GR COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.451.234/0001-58, com valor de R$14.385,00
(quatorze mil
e trezentos
e oitenta
e cinco
reais); VOGLIO
IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de
R$14.168,00 (quatorze mil e cento e sessenta e oito reais); F. S. COMERCIO DE
ABRASIVOS LTDA - CNPJ: 47.216.754/0001-47, com valor de R$1,53 (um real e cinquenta
e três centavos) e E.G.A REDE ELETRICA LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001 -88, com valor de
R$24.571,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de
R$513.279,33 (quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e três
centavos).
Ariquemes/RO, 23 de agosto de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023
2º (Segundo Colocado) - Concorrência Eletrônica 17/2023 - Processo: 23983/SEMPOG/2023
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e
com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira)
colocada (ID 2609135) e manifestação Jurídica (ID 2600653), TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de
classificação, a empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
15.800.170/0001-28, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência
Eletrônica 17/2023, através do ofício 271/2024 (ID 2611265), que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica
em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, para manifestação de
interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de
Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições
oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.
Ariquemes, 27 de agosto de 2024.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna-se público o
P.E.: 33/24, menor preço por
LOTE; Processo n.º
446/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de Materiais e Bens Permanentes, a ser realizado em
12/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet
(www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 244.565,17. Obtenção do edital e informações:
PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Publicação nº 504/2024 de 28 de Agosto de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos
interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 15/2024, Pregão
eletrônico nº 015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, concernente a
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.
Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais):
J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no valor total de R$
495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 28
de Agosto de 2024. José Teixeira da Silva Neto Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024.
Processo Administrativo: 2094/GRP/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - GRP. O valor é de R$
3.228.774,47 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e sete centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº.
09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 1.604.425,75 (um milhão, seiscentos e quatro mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Supermercado Campinense
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 553.163,94
(quinhentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos);
Licita mais Hoffmann LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 50.202.063/0001-07 Valor Estimado: R$
164.747,32 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois
centavos); Sema Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70
Valor Estimado: R$ 253.199,18 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais
e dezoito centavos); Gilson Monteiro da Silva LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 63.615.058/0001-
60 Valor Estimado: R$ 37.674,60 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
sessenta centavos); Lavie Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 37.626.154/0001-01 Valor
Estimado: R$ 129.202,18 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos);
Inovacao LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 19.634.357/0001-50 Valor Estimado: R$ 486.361,50
(quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 16/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
Processo Administrativo: 1689/2024..
Objeto: Aquisição de material de expediente (cartuchos de toner, tinta e papel sulfite).
O valor é de R$ 192.896,14 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis
reais e quatorze centavos). Adjudicatários: Papelaria Teixeira LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº. 04.925.681/0001-50, Valor Estimado: R$ 5.887,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta
e sete reais e vinte centavos); Martelli comercio e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº. 15.749.688/0001-84, Valor Estimado: R$ 8.029,35 (oito mil, vinte e nove reais e trinta
e cinco centavos); Global lux importação e exportação de materiais elétricos LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº. 22.854.208/0001-00, Valor Estimado: R$ 10.395,04 (dez mil, trezentos
e noventa e cinco reais e quatro centavos); N C distribuidora de produtos e serviços
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.496.174/0001-92, Valor Estimado: R$ 47.580,55
(quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); Luanda
comercio de
suprimentos para
informática LTDA
inscrita no
CNPJ sob
o nº.
10.742.589/0001-57, Valor Estimado: R$ 8.082,50 (oito mil, oitenta e dois reais e
cinquenta centavos); NBB comercio de equipamentos de informática LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.820.186/0001-89, Valor Estimado: R$ 16.835,50 (dezesseis mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Santo expedito comercio e
utilidades LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 25.684.429/0002-57, Valor Estimado: R$
96.086,00 (noventa e seis mil e oitenta e seis reais). Homologação: O presente processo
licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto
do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em
questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo Administrativo: 2317/GRP/2024.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ 8.493.398,16 (oito
milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis
centavos). Adjudicatários: M. de Freitas - 09.040.010/0001-25; Supermercado Campinense
LTDA - 14.207.668/0001-19; Samyra Alves dos Reis EIRELI - 22.787.894/0001-44; Comercial
Baldassini LTDA - 12.651.645/0001-73; E.O.R Comercio LTDA - 40.189.098/0001-91; M S
Distribuidora e Servicos LTDA - 51.713.456/0001-30; Sema Comercio de Alimentos LTDA -
12.229.196/0001-70. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo
Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo Administrativo: 2677/GRP/2024.
Aquisição de água mineral em copos contendo 200 ml. O valor é de R$
20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos).
Adjudicatários: M. DE FREITAS - 09.040.010/0001-25. O presente processo licitatório foi
devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo Administrativo: 2453/SEMSAU/2024.
Aquisição de material para construção e reformas.. O valor é de R$ 74.526,06
(setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). Adjudicatários: Bem
Brasil Ind. Comercio e Serviços LTDA - 17.623.813/0001-30; Valencia Ferramentas e
Materiais para Construção LTDA - 50.536.479/0001-53; G R Rodrigues Mat pra Construção
e Engenharia - 08.651.943/0001-96; Global Lux Importação e Exportação de Materiais
Elétricos LTDA - 22.854.208/0001-00; Atacadão do Básico LTDA - 10.731.632/0001-89; P. H.
B. Materiais para Construção LTDA - 26.915.509/0001-58. O presente processo licitatório
foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:SENFIO SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.518.191/0001-02, sediado na
Avenida Rua Uriel de Holanda, nº 1537, Linha do Tiro, Recife/PE-DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do contrato nº 113/2023 - P.G.M.
celebrado em 28.08.2023, referente a contratação de empresa especializada em software
para monitoramento remoto da temperatura e pressão atmosférica da sala de vacinas.
Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7305/2023.-DO VALOR: O
valor do presente termo aditivo é de R$ 25.507,56 (vinte e cinco mil quinhentos e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 4.251,26 (quatro mil
duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) o restante será empenhado
posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável
ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 - Unidade:
021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a
Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA
JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 4535/2024 de 16 de agosto de 2024.-DO
PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da
vigência do contrato nº 113/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato nº 113/2024 - P.G.M., celebrado em 28.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno - CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA -
CNPJ Nº 41.389.018/0001-04-Av. Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do Leão/RS.-
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto alteração unilateral do Contrato nº
028/2024 - P.G.M., no qual requer o acréscimo contratual na Cláusula das Obrigações da
Contratante, fazendo constar conforme Termo de Convênio nº 931696/2022 de 01/09/2022
(ID 445783): - CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 8.1.17 permitir o
livre acesso de servidores do CONCEDENTE, e dos órgãos de controle interno e externo, a
qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este
Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto;-DA RATIFICAÇ ÃO :
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA MCB LTDA-CNPJ Nº
02.381.253/0001-88-Rua Liduina nº 65 Roque, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
do contrato nº 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023, referente a contratação de
empresa para locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, Conforme definições
constantes no processo administrativo nº 8757/2023.-Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023.