DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, por meio da Agente de Contratação, COMUNICA aos interessados que no Aviso de
Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2024/SML/PVH, Processo nº 00600-00008367/2024-89-
e, publicado no DOMER nº 3791, em 14.08.2024, no Jornal Diário da Amazônia de
14.08.2024 e no DOE Edição 151, em 14.08.2024. E DOU Edição 157, Seção 3, Página 250,
publicado em 15/08/2024, bem como Aviso de Retificação publicado no DOMER nº 3793,
em 16.08.2024, no Jornal Diário da Amazônia de 16.08.2024 e no DOE Edição 152, em
15.08.2024. E DOU Edição 158, Seção 3, Página 311, publicado em 16/08/2024. ONDE SE
LÊ: Data de Abertura das Propostas: 29 de Agosto de 2024 LEIA-SE: Data de Abertura das
Propostas: 09 de Setembro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas.
Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2024
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm.nº 9632/2024, torna público que
será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na
execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas
nos setores 35 e 19 no município de Vilhena/RO. Valor Estimado: R$ 1.564.079,02 (um
milhão quinhentos e sessenta e quatro mil e setenta e nove reais e dois centavos). Data
de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica
ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no
site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira
das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm. nº 9711/2024, torna público que
será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cuja Contratação de empresa especializada na execução de
obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização e construção de calçadas nos
setores 09 e 23 no município de Vilhena/RO, conforme projeto básico e seus anexos. Valor
Estimado: R$ 3.846.099,09 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e noventa e nove
reais e nove centavos). Data de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília).
Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios
estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de
Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024
ANTÔNIO APARECIDO DUARTE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023-SRP
Processo nº 012399/2023-SMAG
Homologo o Pregão
Eletrônico n° 193/2023 referente
ao Processo n°
012399/2023-SMAG, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo
(limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas SMAG e demais órgãos participantes, cuja a adjudicação do item 2 foi
a favor da empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
05.108.702/000107, pelo valor de R$ 33.255,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos), os itens 4, 24, 42 e 44 foram a favor da empresa 5.0
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 56.312,07
(cinquenta e seis mil e trezentos e doze reais e sete centavos), os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43 foram a favor da empresa
A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 267.455,11
(duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos),
os itens 19 e 20 foram a favor da empresa PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ
18.928.942/0001-08, pelo valor total de R$ 14.715,00 (quatorze mil e setecentos e quinze
reais), o item 3 foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 490.770,00 (quatrocentos e noventa mil e
setecentos e setenta reais), o item 27 foi a favor da empresa E. B. NASCIMENTO LTDA, CNPJ
26.588.490/0001-82, pelo valor de R$ 7.508,22 (sete mil e quinhentos e oito reais e vinte e
dois centavos), os itens 7 e 21 foram a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 38.480.900/0001-56, pelo valor total de R$ 40.620,80 (quarenta mil e seiscentos e
vinte reais e oitenta centavos), os itens 6 e 16 foram a favor da empresa DARLU INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 17.569,50 (dezessete mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 8, 23, 25, 26, 28, 29, 32,
e 36 foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 157.190,08 (cento e cinquenta e sete mil e cento
e noventa reais e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.085.396,38 (um
milhão e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).
Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024
- SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº136/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E
SERV. DE IMP. E EXP. LTDA
.R$ 891.740,10
.R$ 595.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 595.000,00
(Quinhentos e noventa e cinco mil reais).
BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação,
PREGÃO PRESENCIAL
Nº
32/2024
- SELCO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº138/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
.
.I
.IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS
LT DA
.R$ 102.408.92
. R$ 58.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 58.000,00
(Cinquenta e oito mil reais).
BONFIM/RR, 27 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024
- SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº131/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento
de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.W. F. MUNIZ FILHO - ME
.R$ 918.789,60
.R$ 730.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: W. F. MUNIZ FILHO - ME, CNPJ:
18.285.763/0001-91, vencedora do lote Único, no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e
trinta mil reais).
BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024
Processo n°: 049/2023
Concorrência n° 002/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº. 15.715.423/0001-65
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do
Contrato original, por mais 120 (cento e vinte) dias, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO
DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022-MDR/CAIXA/PMC
Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28/08/2024.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024- SAAS/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Departamento de
Licitações e Contratação -DLC/PMC, comunica aos interessados, que a sessão pública do
PREGÃO - EDITAL Nº 004/2024, que ocorreria no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00
(horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação -
DLC/PMC, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR", fica adiada, "Sine die", para alterações
no Termo de Referência - Anexo III do Edital.
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão
pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@gmail.com, ou
diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações,
localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no
horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024- SEMPLAF/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP Nº. 003/2024, na forma
ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço, por item, MODO DE DISPUTA: fechado - Aberto, REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia
10/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de
um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e
Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na
internet 
através 
do 
Portal
da 
Transparência 
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados
Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC

                            

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