DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1027/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público
que realizará no dia 11 de setembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL
BNC, no sítio http://bnc.org.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, materiais
hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração
pública municipal da prefeitura e secretarias vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses.
O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP
LCO
do
Estado
do
Tocantins
e 
no
jornal
de
grande
circulação
sítio:
https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/1 Maiores informações serão prestadas
através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO, 27 de Agosto de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
através de seu agente de contratação, torna público, que realizará licitação para Prefeitura
e fundos municipais:
Pregão eletrônico SRP- 21/2024, tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024
as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para itens de expediente, escritório
e outros para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanâ- TO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 10:30 horas tendo como
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-TO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024 as 13:00 horas tendo como
Registro de Preços para obtenção de utensílios para o uso nas Escolas
Municipais e Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 15:30 horas tendo como
Registro de Preços para aquisição utensílios de cozinha de uso diário para o
Programa Escola em Tempo Integral, como também para a Secretaria Municipal de
Educação de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00horas.
Em 28 de agosto de 2024
MICHELLE ALVES NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO 106/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos
em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para
conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BRASIF S/A EXPO R T AC AO
IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014-14, declaro vencedora do item único,
perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras
do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 14/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS
MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº
014/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de diversos PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para
suprir as demandas da das Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social
e Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 16/09/2024
às 08h30min. O edital estará disponível no dia 03/09/2024 os editais e seus anexos
poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de
Oliveira
Teixeira, 
nº
222,
Centro, 
Bandeirantes
do
Tocantins/TO
e 
no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63)
3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.
Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
Assinado em 21/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão
basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n°
954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº
25.061.722/0001-87, CONTRATADO: COVEZI CAMINHOES E
ONIBUS LTDA, CNPJ nº
35.963.155/0003-70. Valor Global: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene
Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 564/2024
O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 10 de
setembro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro -
Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUI S I ÇÕ ES
DE PNEUS NOVOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-
feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo
site: 
www.divinopolis.to.gov.br. 
Maiores
informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024.
ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
reagentes e insumos para serem utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas,
Atenção Básica e SAMU de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia
29/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro,
Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia
29/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 28 de agosto de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 2024004893, Protocolo Eletrônico nº 2024012411003. Pregão
Eletrônico nº 2024.011-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Detentoras: CLIN SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº
37.318.609/0001-13; GRÁFICA
CANADÁ E
COMUNICAÇÃO VISUAL
EIRELI, CNPJ
nº
41.172.211/0001-99. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada
contratação de empresa especializada na prestação de serviços/confecção de material para
identidade visual, tais como: adesivos, lonas, placas, entre outros. Assinatura: 22/08/2024.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de
2023 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0025/2024. ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOs, inscrita junto
ao CNPJ sob o n. 11.678.202/0001-03, localizada à localizado R 18, n°13, Quadra100 Lote
13 Casa 01 Cond E.P. Happy, Jardim Aureny III, Palmas Tocantins, Cep: 77.062-076. Valor
total de R$38.320,78 (Trinta e oito mil reais trezentos e vinte reais e setenta e oito
centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSERTO 
E 
MANUTENÇÃO 
GERAL
NOS 
CONSULTÓRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MADRE PAULINA E EQUIPE MISTA, MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo e a CONTRATADA;
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Contrato Nº 118/2024,
Objeto: Aquisição de Móveis Diversos, destinado ao prédio do CEMEI VÔMAEQUINHA ,
Processo Nº 4840/2024, valor: R$ 76.529,00, Dotação: 06.14.12.365.1413.1.036; 4.4.90.52;
42; 1.569.0000.0000 00, Subelemento: 42. Contrato Nº 119/2024, Objeto: Aquisição de
Material Diversos, destinado ao Prédio do CEMEI VÔMAEQUINHA, Processo Nº 4839/2024,
Valor: R$ 10.236,00, Pagamento: Sendo o Pagamento conforme a emissão da Nota Fiscal,
juntamente com as Certidões Atuais, Período: Da Assinatura do Contrato até 30/12/2024.
Dotação: 06.14.12.365.1413.2.105; 3.3.90.30;21; 1.569.0000.000000. DATA: 01/08/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo e a CONTRATADO:
NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 120/2024, valor R$
135.216,12. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de
Expediente para manutenção do Fundo Municipal de Educação Programa Escola em Tempo
Integral, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo ao
Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP - 010/2024. Forma de Pagamento: O
Pagamento pelos produtos será efetuado pelo Fundo Municipal de Educação de Monte do
Carmo, no prazo de até 30 (Trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fisca l / Fa t u r a ,
de acordo com o calendário de pagamento deste Órgão e mediante aprovação expressa do
Gestor do Contrato. Período: O Prazo de Vigência da referida aquisição, será contado a
partir da assinatura do instrumento contratual podendo atingir o período de até 12 (Doze)
meses. Dotação: 33.30.14,16. 1.570.0000.00000; 1.571.0000.00000; 1.599.0000.00000.
Data: 22/08;2024. Assina: Edilson Rodrigues da Silva- Gestor do Fundo Municipal
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo e a CONTRATADO:
PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 38.425.816/0001-30, Contrato nº 34/2024,
valor
R$ 20.099,95.
LIFE
CLEAN COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
43.219.256/0001-05, Contrato nº 35/2024, valor R$ 111.100,00. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de
Lixeiras para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do
Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas
e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO, Pregão Eletrônico N°
009/2024 SRP. Forma de Pagamento: será através de ordem de Pagamento, Transferência
Bancária para crédito na Conta Corrente do Contratado, em até 30 (Trinta) dias, mediante
apresentação de Nota Fiscal emitida pelo prestador de serviços com o devido atesto pelo
responsável designado para acompanhar os devidos procedimentos. Período: O Prazo de
Vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na
data de 20/08/2024 e encerramento em 20/08/2025, podendo ser prorrogada nos termos
do 
Art. 
107, 
da 
Lei 
Federal
n° 
14.133/21. 
Dotação: 
Meio 
Ambiente:
08.0027.18.541.2702.1059 Elemento: 4.4.90.52; Subelemento: 87; Fonte: 1.700.0000.00000;
Data: 20.08.2024. Assina: Leonardo Diogenes Araujo - Gestor do Fundo Municipal.

                            

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