DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- o Cap R/1 (041991664-8) DELFIM BENITES ACUNHA JUNIOR, Prec CP 12
2268459, no Cmdo 5ªRM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista de pensão militar na SVP/5ªRM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o 2º Ten R/1 (018787583-6) PAULO SÉRGIO PEDROSO NUNES, Prec CP 96
1791888, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor do Auxílio - Funeral do Escalão de Saúde da 3ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o 2º Ten R/1 (056330773-5) PLÍNIO COSTA NASCIMENTO, Prec CP 96 1650951,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Logístico, Administrativo e Contábil, pelo prazo de 11 (onze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2024.
- o 2° Sgt R/1 (031777764-7) SILVIO ANDRÉ FERNANDES SOARES, Prec CP 96
1904895, no Cmdo 3ªRM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da
SFPC/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030757524-1) DAGOBERTO MOZENA GOULART, Prec CP 96
1715366, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Conformidade e Gestão da Divisão Administrativa
do CMS, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (052158644-6) MARCIO BRIK, Prec CP 96 1847250, no Esqd Cmdo
5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio Técnico das Atividades do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos e Atividades da Fiscalização do Cmdo/5ª Bda
C Bld, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (031852204-2) CLAÚDIO PAIVA, Prec CP 96 1856483, no 1º B Com
(SANTO ÂNGELO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar Verificador de Registros Técnicos e Legais de Produtos Controlados/SFPC da
Guarnição de Santo Ângelo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030967904-1) ELOI NERVIS, Prec CP 96 1878719, no Cmdo 2ª
Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito da Guarnição de Uruguaiana, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
- o 3º Sgt R/1 (056393343-1) SAMUEL CARDOSO, Prec CP 96 1608033, no Cmdo
14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Atendimento a Inativos e Pensionistas do Cmdo
14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 12/2024 - Cmdo CMS de 25 de Julho de 2024, publicada no DOU
N°144 de 29 de Julho de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
onde se lê: o 2º Sgt R/1 (030805424-6) CLÁUDIO GUERRA COLVARA, Prec CP
961805274, no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Faturista do Setor de Auditoria de Contas Médicas do Posto
Médico da Guarnição de Pelotas-RS, partir de 1º de setembro de 2024.
leia-se: o 2º Sgt R/1 (030805424-6) CLÁUDIO GUERRA COLVAR, Prec CP 961805274,
no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar Faturista do Setor de Auditoria de Contas Médicas do Posto Médico da Guarnição
de Pelotas-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de setembro de 2024.
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 393 - SVP 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora Zilma Dantas Lang, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n°
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. A
beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado Walter Lang, matrícula SIAPE nº 83851,
vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na inatividade em 02 março
2024, tendo como referência atual o cargo de Desenhista. O cálculo do valor total a ser
recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/19, é
efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos do servidor, acrescido
de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta
por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: LU I S
ANTONIO DA SILVA - Ten Cel - Ch SVP 5.
GEN BDA IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.010162/2024-27
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.047174/2024-
34, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 6 de agosto de 2024, a servidora PAULA
TEIXEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1948620, do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do
PCTM, classe B, padrão V, do Arsenal de Guerra do Rio.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 740, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.010170/2024-73
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 65362.007336/2024-15, resolve:
DISPENSAR a contar de 6 de agosto de 2024, por motivo de aposentadoria,
ELITA FARIAS DA SILVA NEVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
matrícula SIAPE 1016402, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Hospital Militar de Resende.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 746, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042018914-4) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA
RITA
MD;
Cap QAO-Adm G
(072458894-2) ANTONIO NOGUEIRA DA
S I LV A
CO LO G ;
Cap QAO-Mat Bel
(019679583-5) CÉSAR CORRÊA ABOUD
EsPCEx;
Cap QAO-Mus
(030996534-1) GILBERTO LUIS FELTEN
B Adm Ap/5ª RM;
Cap QAO-Mnt Com
(019603283-3) JAIR CHAPPUIS
15º B Log;
Cap QAO-Adm G
(042019334-4) JOÃO GILBERTO DOS SANTOS
C H AV ES
CMF;
Cap QAO-Adm G
(042018564-7) JÚLIO CESAR DE ALMEIDA
Cmdo 2ª RM;
Cap QAO-Mat Bel
(052126314-5) LUIS GUSTAVO MONTEIRO
DOS SANTOS
ES D ;
Cap QAO-Mat Bel
(020332294-6) MARCUS RODRIGUES
M I R A N DA
CMS;
Cap QAO-Adm G
(019515753-2) MAURO ROBERTO FERNANDES
CO E L H O
2ª Cia Intlg;
Cap QAO-Adm G
(042021704-4) RENATO VALADÃO SANCHES
CA-Sul;
Cap QAO-Adm G
(049897073-0) RONALDO JOSÉ PIEDADE
4º GAAAe;
1º Ten QAO-Adm G
(043417504-8) CELSO LOBATO DANTAS
Cia C CMA;
1º Ten QAO-Sau
(018748493-6) PATRICK OLSSON BERTELLE
28º BI Mec; e
2º Ten QAO-Adm G
(043441514-7) CLAUDIO CÂNDIDO DA SILVA B Adm Gu Fortaleza.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, o Cap QCO (043414304-6) RICARDO DE MELLO PEREIRA, do Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 749, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64579.004338/2024-54
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria especial à servidora KELZIA JAQUELINE LUCAS DE
SOUSA ROBALINHO, matrícula SIAPE nº 1103600, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no
cargo de Enfermeira, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), fundamentada no
inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com
a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na
Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.
Gen BdaMARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 751, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mus
(030974314-4) ALTAIR VOLNEI DREISSIG
7º BIB;
Cap QAO-Mat Bel
(020404164-4) ANDRÉ LUIZ LIMA NUNES
Pq R Mnt/6ª RM;
Cap QAO-Mnt Com
(019602983-9) FLÁVIO BRAGA DE LIMA
Cmdo GUEs/9ª Bda Inf
Mtz;
Cap QAO-Adm G
(020349884-5) JULIANDRO ARAUJO
BA R B O S A
16º B Log;
Cap QAO-Mus
(112664754-2) LUIZ CARLOS BEZERRA DE
OLIVEIRA
Cia C CMA;
Cap QAO-Adm G
(062291644-3) PAULINO SANTOS
B Ap R Sorocaba; e
Cap QAO-Adm G
(031762964-0) VILSO DA SILVA FRANCO
18º GAC.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 754, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(014991643-9)
ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI
MD;
Cel Int
(020473314-1)
ÁLVARO WAGNER MACHADO DA SILVA D Cont;
Cel Cav
(018507243-6)
ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS COT E R ;
Cel Cav
(118276363-9)
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA
M AC H A D O
Cmdo 2ª Bda C Mec;
Cel Com
(020368644-9)
ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA MD;
Cel Inf
(020473434-7)
FLÁVIO AURÉLIO MILHOMEM SANTOS Cmdo 4ª RM;
Cel Inf
(030912434-5)
JEFFERSON DELLA VALENTINA
Cmdo 9ª RM;
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