DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 142-E1-CMA, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0203843347) PAULO SÉRGIO MENDES
FERREIRA, Prec-CP nº 962021616, no 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 143-E1-CMA, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA
DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA DA SILVA,
Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Posto Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 22 (vinte e dois)
meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 188-SAP.1.1-SVP 9, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Reforma por Decisão Judicial Tutela Antecipada
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5002647-
07.2017.4.03.6000 junto a 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve: REFORMAR
provisoriamente, a contar de 13 de setembro de 2018, a Terceiro Sargento (Idt nº
0900659970 MD/EB) LUCIENE CLEIA FREITAS, na mesma graduação, com proventos
integrais de 2º Tenente, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
IV do art. 108, art. 109, § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019. Ficará vinculada à SVP 9.
Campo Grande-MS, 19 de agosto de 2024.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 189-SAP.1.1-SVP 9, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Reforma por Decisão Judicial - Tutela Antecipada
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5005198-
23.2018.4.03.6000, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve: REFO R M A R
provisoriamente, a conta de 15 de fevereiro de 2018, o Soldado (Idt nº 0904675279 MD/EB)
VINICIUS DA SILVA FERREIRA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de
acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.
Campo Grande-MS, 20 de agosto de 2024.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 198-SAP.1.1-SVP 9, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Reforma por Decisão Judicial - Tutela Antecipada
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 5008108-
86.2019.4.03.6000 junto à 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 16 de agosto de 2019, o Terceiro
Sargento (Idt nº 0900659574 MD/EB) MICHEL RAMON FERRAZ ARAUJO, na mesma graduação,
com proventos integrais de 2º Tenente, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art.
106, inciso V do art. 108, art. 109, e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09
Dez 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019. Ficará vinculado à SVP 9.
Campo Grande-MS, 27 de agosto de 2024.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 393 SVP/11, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do
Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, e §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a contar de 7 de agosto de 2024, o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 020407884-4) MOSART ARAGÃO PEREIRA, vinculado a SVP 11/Cmdo
11ª RM, em face de ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 468/2023, de 14 de novembro
de 2023, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 15/2024, de 16
de maio de 2024, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 283/2024,
de 7 de agosto de 2024, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado
pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região Militar.
CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 020407884-4) MOSART ARAGÃO
PEREIRA, vinculado a SVP 11/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no
soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 7 de agosto de 2024, data do Parecer Técnico,
por ter sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 13 E1/CMDO CMS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (034634862-6) PEDRO OSVALDO ANDRADE CAROLO, Prec
CP 96 1677939, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de agosto de
2024, de acordo com a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (011218182-1) WASHINGTON D'ALMEIDA SANTANA, Prec
CP 96 1698554, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2024,
de acordo com a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (022690283-1) RICARDO CORDEIRO MARINHO, Prec CP 96
1651538, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (041957674-9) RIVELINO DA SILVA COSTA, Prec CP 96
1953736, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036754633-0) RUDIMAR REIS, Prec CP 96 1807072, do
26º GAC (GUARAPUAVA-PR), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (033563273-3) ALCEU SOUZA VARGAS, Prec CP 96
1787985, do Cmdo/3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo
com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 1º Ten R/1 (018545483-2) JULIO CESAR DE OLIVEIRA REI, Prec CP
96 1700269, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (025610323-5) CARLOS HENRIQUE DE JESUS, Prec CP
96 1820091, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Ten R/1 (056330773-5) PLÍNIO COSTA NASCIMENTO, Prec CP 96
1650951, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030757524-1) DAGOBERTO MOZENA GOULART, Prec
CP 96 1715366, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052158644-6) MARCIO BRIK, Prec CP 96 1847250, do
Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 30 de setembro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031852204-2) CLAÚDIO PAIVA, Prec CP 96 1856483, do
1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra
a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030967904-1) ELOI NERVIS, Prec CP 96 1878719, do
Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (056393343-1) SAMUEL CARDOSO, Prec CP 96 1608033,
do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (053875363-3) RENALDO WEISSHAAR, Prec CP 96
1628528, do 5º BE Cmb Bld (PORTO UNIÃO-SC), a partir de 31 de agosto de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (022690283-1) RICARDO CORDEIRO MARINHO, Prec CP 96 1651538,
no H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor de Gestão do H Ge C, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de
1º de outubro de 2024.
- o Cel R/1 (038139622-5) RICARDO KLEIN HOFFMANN, Prec CP 96 2012193, no
Cmdo 3ªRM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Secretaria de Cadastro e Distribuição da Seção de
Veteranos e Pensionistas (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de outubro de 2024.
- o Cel R/1 (011104714-8) HÉRCULES ANTÔNIO MARQUES DA COSTA, Prec CP
14 2343564, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Projetos do Cmdo 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o Cap R/1 (018382523-1) GUSTAVO ADOLFO HEINZL, Prec CP 96 1886944, no
Cmdo 4° Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de assuntos de operações de engenharia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
- o Cap R/1 (036754633-0) RUDIMAR REIS, Prec CP 96 1807072, no 26º GAC
(GUARAPUAVA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Gestor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
- o Cap R/1 (019603603-2) JOSUÉ CLEMENTINO DE MORAIS JUNIOR, Prec CP 96
2016269, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Apoio técnico na atualização do cadastro dos militares
reformados e transferidos para a reserva na SVP 3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
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