DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cel Inf
(020369714-9)
JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE
A L M E I DA
MD;
Cel QEM
(011539444-7)
MARCELO AUGUSTO FARIA MOREIRA
Cmdo 4ª RM; e
Cel Art
(020473124-4)
MARCELO BARROS DE CARVALHO
HFA .
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 755, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Com
(020334694-5)
NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR MD;
Cel Int
(011154834-3)
OLIVIO LUCHI
SEF;
Cel Med
(082768324-4)
ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA
Cmdo 10ª RM;
Cel Int
(011398984-2)
SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO
9º CGCFEx;
Cel Art
(020290514-7)
SERGIO MARTINS ROCHA
GSIPr;
Cel Cav
(020370794-8)
WENDELL DA SILVA RODRIGUES
Cmdo 3ª Bda C
Mec;
Ten Cel QCO (062387074-8)
ANDERSON ALVES DE AZEVEDO
Cmdo 1ª RM;
Ten Cel Med (013159564-7)
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
HCE; e
Maj Med
(082781324-7)
CLAUDINA SEADE VIEIRA
H Ge Belém.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.021, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 2° Ten (RM2-CD) 23.3645.21 ELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, a
partir de 04AGO2024, por tomar posse no cargo Odontólogo - Secretária Municipal de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 04AGO2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM),
e de acordo com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880/1980 e o disposto no inciso IV, e §
3º, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da
Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º,
do art. 61, da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve:
Art. 1º alterar no inciso VII do Art. 4º, da minha Portaria nº 52/2024, o que se segue:
§ 1° Onde se lê:
VII - ADRIELLE XAVIER CARVALHO
Instituição: Marinha do Brasil
Período: de 14/12/2020 a 24/06/2024 - Graduação: CB (RM2-ML)
Tempo de Serviço computado no Período - 3 ano, 6 meses e 10 dias
§ 2° Leia-se:
VII - ADRIELLE XAVIER CARVALHO
Instituição: Marinha do Brasil
Período: de 14/12/2020 a 14/12/2023 - Graduação: CB (RM2-MI)
Tempo de Serviço computado no Período - 3 anos
Art. 2º alterar no inciso IX do Art. 4º, da minha Portaria nº 52/2024, o que se segue:
§ 1° Onde se lê:
IX - MARLOS SANTOS OLIVEIRA
Instituição: Exército Brasileiro
Período: de 01/02/2016 a 03/12/2016 - Posto: Aspirante
Tempo de Serviço computado no Período - 6 meses e 4 dias
§ 2° Leia-se:
IX - MARLOS SANTOS OLIVEIRA
Instituição: Exército Brasileiro
Período: de 01/02/2016 a 03/12/2016 - Posto: Aspirante à Oficial
Tempo de Serviço computado no Período - 10 meses e 2 dias
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF (FN) ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 285 COM4°DN, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida
pelo
§ 1°,
art.
48
do
Decreto n°
4.780,
de
15
de julho
de
2003
(Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e
§ 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1º Ten (RM2-T) 21.3692.24 RAFAEL ARTUR DE
MOURA, da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 25 de agosto de 2024
(término da 2ª prorrogação), por não desejar prorrogar o Tempo de Serviço Militar em
2024, de acordo com o Ofício nº 388/2024, da CFS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 615 CPESFN, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e
conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento,
de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), bem como com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª
Edição) e com o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019,
combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
27MAI2024
SD-FN 23.1614.42 GLAUCO BARREIRA MAGALHAES NETO
Art. 2º Conforme a mensagem do Centro de Controle Interno da Marinha
(CCIMAR), acima de seu nome, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas
referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverão ser desencadeados pelo 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, OM do militar
abaixo mencionado:
Msg R-182021Z/JUN/2024
SD-FN 23.1614.42 GLAUCO BARREIRA MAGALHAES NETO
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 618 CPESFN, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do
art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha,
ex officio, em 26FEV2024, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Sargentos
Músicos (CFS-MUS/2024) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
(CBMERJ), de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.10 do
Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
3ºSG-FN-MU 19.0017.20 WESLEY MOURA DA SILVA FONTES; e
3ºSG-FN-MU 20.0014.44 DAVI COELHO ALVES CORDEIRO.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
3ºSG-FN-MU 18.0032.81 JOÃO GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA; e
3ºSG-FN-MU 20.0032.42 JUAN CARLOS FAITANIN SILVA.
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, na data da
respectiva matrícula.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.876 DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso III do art. 106, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III,
IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
024.000.22872, de 14 de maio de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-PL
00.0107.40 JOÃO HENRIQUE LIMA LIBOTTI, a partir de 14 de maio de 2024, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.900 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.07, de
Chefe de Divisão, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), a
Agente Administrativo, 86.2636.76, Matrícula SIAPE 0958128, ROMILDA LEITE MACHADO,
ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Executiva, código FCE-1.04,
de Chefe de Seção.
Art. 2º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2023, a Técnica de Laboratório,
85.2551.06, Matrícula SIAPE 0955149, MARIA CRISTINA MARCELINO ROSA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnica, alocada na Policlínica
Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), por motivo de aposentadoria, conforme a Portaria
nº 2.006/2023, desta Diretoria, publicada no DOU n° 127, de 6 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.905/DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:

                            

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