DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S?III, 21.6453.11, Matrícula SIAPE 0968575, ANTONIO ALEIXO VIEIRA, Código de Vaga
556746 (Processo nº 63019.000967/2024-98, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.906 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-S-III, 84.0017.39,
Matrícula SIAPE 0957175, ADALBERTO TEIXEIRA LOUREIRO, Código de Vaga 555265
(Processo nº 63173.000949/2024-23, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.907 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 63.8141.11, Matrícula
SIAPE 0972939, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES, Código de Vaga
559153 (Processo nº 63173.000884/2024-16, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.908 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III,
10.3647.90, Matrícula SIAPE 0975085, SEVERINO RONALDO DA FONSECA ARAUJO, Código
de Vaga 561149 (Processo nº 63398.000651/2024-89, do CeIMSPA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.909 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, a Auxiliar de Enfermagem, NI-C-V, 04.1652.68,
Matrícula SIAPE 1476309, GLAUCIA CRISTINA COSTA PINHEIRO DOS SANTOS, Código de
Vaga 589061 (Processo nº 63148.022769/2024-18, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.910 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S?III, 21.6506.08, Matrícula SIAPE 0955175, LUIZ PAULO RODRIGUES, Código de Vaga
553853 (Processo nº 63017.000705/2024-43, da BACS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.911 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso III do § 2º do art. 10 e com base no
inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos calculados pela média aritmética, o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, NS-D-404, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, 08.0478.71,
Matrícula SIAPE 1483112, LUIZ MACCIONE, Código de Vaga 554291 (Processo nº
63141.003625/2024-14, do CN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.912 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
conformidade
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00634/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1028263-48.2023.4.01.3300, em tramitação
na 12ª Vara Federal Cível da Bahia, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 15 de agosto de 2022, de acordo com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e
paridade, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.0346.51, Matrícula SIAPE
0973641,
NELSON OLIVEIRA
DA SILVA,
Código
de Vaga
559813 (Processo
nº
63028.003188/2024-35, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.913 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III,
10.3527.08, Matrícula SIAPE 0957432, MILTON RENATO DA ROSA NUNES, Código de Vaga
555459 (Processo nº 63408.001112/2024-09, do CeIMRG/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.914 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, 
em
face 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
02185/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, 
proferido 
no 
Processo 
nº 
5000871-
35.2021.4.02.5102, da 8ªTurma Recursal do RJ/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão, na cota parte integral, a partir de 29 de março
de 2019, data da cessação do direito, relativa a MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE 00890260, filha maior do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-I,
MARCIONILIO BERNARDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0990536, cancelada pela Portaria
nº 757/DPCvM, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, em virtude de decisão transitada em julgado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.098, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000096/2024-71, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) LEONARDO SOARES GARCIA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SSMCPTTCEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.916, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.034817/2023-81, resolve:
Art 1º Alterar dispositivo da Portaria nº 3450 - Cmt Log HFA, de 17 de julho de
2024, publicada no DOU nº 149, seção 2, de 5 de agosto de 2024, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
DESIGNAR a 1º Ten Med ANA CLARA ALVES COSTA do Exército Brasileiro, para
participar no XIV Congresso Internacional da Sociedade Espanhola de Cuidados Paliativos -
SECPAL 2024, na cidade de Málaga - Espanha. O afastamento do país dar-se-á no período
de 15 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital das
Forças Armadas, correspondente ao pagamento de diárias e passagens.
(...)
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 4.087, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
que
consta do
Processo
Administrativo
no
60100.000087/2024-02, resolve:
D ES I G N A R
CLEBER TAKAMITI NISHIKAWA, para exercer o encargo de substituto do
Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria COSEA/CISET-MD nº 2.921, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 100, Seção 2, página 16, de 26 de maio de 2023.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, autoriza:
A alteração do afastamento do País do servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1559935, ocupante do cargo comissionado executivo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº
136, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 11, de "12 a 21 de outubro 2024" para "13
a 20 de outubro de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.056143/2023-19.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza: