DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A alteração do afastamento do País da servidora LUANA SIMÕES PINHEIRO,
Diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de
Cuidados e Família, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de
agosto de 2024, Seção 2, página 9, de "27 a 30 de agosto 2024" para "27 a 31 de agosto
de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.057052/2024-81.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 437, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001841/2024-61, resolve:
Designar EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº
1007234, para, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários
da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 435, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000095/2024-98, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, MARGARIDA MARIA ANDRADE
DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria
de Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo Mercado
Comum em Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001854/2024-20).
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo
Mercado Comum em Montevidéu, Uruguai, no período de 09 a 12 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001851/2024-96)
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA CECILIA GUIMARÃES MARINHO ARRUDA, da função
de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ficando ainda
exonerada do cargo de Assessora código CCE 2.13, a contar de 7 de agosto de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA IZABEL BEZERRA DE SÁ, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério,
código CCE 1.17, no período de 27 a 31 de agosto de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 336, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FRANCIS PAULO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador de Transparência e Gestão Documental do Gabinete da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 871, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR JULIANA FRIZZONI CANDIAN, CPF nº ***.739.426-**, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 873, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25
de julho de 2012, a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, e a Portaria MEC nº
802, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................
I - da Secretaria Executiva - SE: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, como titular;
e Julia Tami Ishikawa, como suplente;
......................................................................................
V - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi: Lucas Fernandes Hoogerbrugge, como titular; e Maurício
Ernica, como suplente;
VI - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Fernanda
Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, como titular; e Marcio Augusto Roma
Buzar, como suplente;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 874, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, considerando o disposto na
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, § 3º, art. 5º, e na Instrução
Normativa SGP/MP nº 2, de 12 de setembro de 2018, art. 21, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23000.020348/2023-13, resolve:
Art. 1º Fica concedida a reversão da jornada de trabalho de 40 horas semanais,
com remuneração integral, ao servidor GERALDO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1344981, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe C,
Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 875, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IRAN DA LUZ SOUSA
Matrícula Siape: 3162545
Código da vaga: 847683
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.026071/2024-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LAYANNY SAMARA DA SILVA SOUZA
Matrícula Siape: 1348874
Código da vaga: 951335
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.026071/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 876, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: JULIANA ALVARENGA SILVAS
Matrícula Siape: 1621659
Código da vaga: 246033
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.029524/2024-63
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: ÉRICA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO
Matrícula Siape: 3209071
Código da vaga: 745822
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.029524/2024-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA