DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.018, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de ADRIANA MARIA RAMOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1213577, no período de 09 de setembro de 2024 a 10 de abril de 2025, para atuar, a
convite, como professora visitante na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de
Alcalá, em Alcalá de Henares, Espanha, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme
disposto no Processo nº 23063.001908/2024-87. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.022, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.003698/2024-61, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS VIANA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1915142, da função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ULISSES ROQUE TOMAZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2896858, para a
função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Uned
Nova Iguaçu, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.036, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de LAÍCE DE SOUZA SCOTELANO,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula Siape nº 2182011, no período de 25/08/24
a 25/03/25, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche, no Instituto
Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus limitado, conforme processo
23063.003272/2024-16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.003027/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARGARIDA LOURENÇO CASTELLÓ,
matrícula SIAPE 1576291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados com base na última remuneração
na forma do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos
da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 711, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA
na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 19 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 723, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcelamento e
Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 29 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 726, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA, CPF: ***.173.871-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
e
Organizações,
da
Diretoria de
Administração,
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 727, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por Competências, Código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 728, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR, MANOEL INÁCIO RAMIL PEREIRA JUNIOR, CPF: ***.906.020-**, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
Código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 729, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ELIANE LOPES do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira de Contratos e
Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 730, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, SAMUEL MARQUES DE FREITAS do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de
Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 899, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA MILAN DE AQUINO SILVA, Docente -
EBTT, matricula SIAPE nº 1220905, da função de titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 913, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, da função de Primeiro Substituto
Eventual do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 914, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de Titular da Diretoria de Extensão
Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 915, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GARCIA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1897979, da função de Segundo Substituto Eventual do Titular da
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS