DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 916, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1867070, da função de Segundo Substituto Eventual do Titular da
Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 917, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1867070, para a função de Primeiro Substituto Eventual do Titular da
Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.727, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta na Sentença do Processo judicial no 1013991-38.2021.4.01.3100
(1ª Vara Federal Cívil da SJAP), Parecer de Força Executória n° 00427/2024/EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria n° 638/2021/GR/IFAP, de 29/04/2021, publicada no DOU no
81, de 03/05/2021, seção 2, página 31, que aplica a sanção disciplinar de Cassação de
Aposentadoria do Servidor Nelson Cosme de Almeida, Siape n° 1864900, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológicos, lotado no Campus Macapá, por ter infringido
os Arts. 117, IX, e Art. 132, V, da Lei Federal n° 8.112/1990, conforme comprovam os autos e o
Julgamento n° 006/2021 do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.500514/2015-96.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.098/GR/IFAM, de 1º.08.2024, e CONSIDERANDO os
termos do Memorando Eletrônico nº 50/2024-DQA/CMC, de 30.07.2024, resolve:
Nº 591-DISPENSAR, a partir de 1º.08.2024, a servidora MIRIAM DE MEDEIROS
CARTONILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2446569, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
Nº 592-DESIGNAR, a partir de 1º.08.2024, a servidora SIMONE RAMOS DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 3362790, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 178 - DISPENSAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2217410, da Função Gratificada de SUBSTITUTA da
Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM, código FG-02.
Nº 179 - DESIGNAR a servidora DÉBORA PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3330473,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da
Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n° 2690602, lotado e em exercício no Campus Guanambi, para participação no
International Micro Air Vehicles, Conferences and Competitions - IMAVS 2024, no
período de 13 a 22 de setembro de 2021, na University of Bristol, Reino Unido, com
ônus para o IF Baiano (Processo nº 23330.251810.2024-71).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 648/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:
Designar a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124117, SIAPECAD nº 02393808,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico em Logistica do Campus Gama, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo em Logistica do Campus Gama
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 649/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:
Dispensar a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124117, SIAPECAD nº
02393808,
lotada
no(a)
Diretoria-Geral
do Campus
Gama,
e
em
exercício
no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Logistica do Campus Gama, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Logistica do Campus Gama.
Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 650/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000433.2024-66, resolve:
Dispensar a servidora SARAH MOURA DE SENA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2226590, SIAPECAD nº 01992844, lotada no(a) Diretoria-
Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Assist Estud e Incl
Social do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de
26 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 651/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000567.2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA DALVA TRIVELLATO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1489208,
SIAPECAD nº 01338331, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do "X
Congresso Internacional de Agroecologia," que ocorrerá em Viseu, Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 28/08/2024 a 26/09/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 652/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000413.2024-33, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora JUSSARA AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1733212, lotada no(a)
Diretoria-Geral
do
Campus
Planaltina,
para
o
exercício
das
atribuições
e
responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo
Médico Pericial nº 076.086/2024 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a
remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional
103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO: Orientar a execução dos trabalhos ou atividades do setor;
Manter-se esclarecido e atualizado sobre a aplicação de leis normas e
regulamentos referentes à administração geral e específica, bem como prestar
informação e orientação no âmbito da unidade;
Assistir a chefia no levantamento e distribuição de serviços administrativos da unidade;
Executar atividades de complexidade mediana tais como o estudo e análise de
processo de interesse geral ou específico do setor, bem como acompanhar sua tramitação;
Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços,
setor ou da Instituição;
Redigir atos administrativos e documentos à unidade;
Expedir documentos e verificar suas tramitações;
Manter contatos internos e/ou externos para discutir ou estudar assuntos
relacionados com outros setores e problemas de natureza técnica, legal ou financeira
que sejam de interesse da Instituição;
Controlar o material de consumo e permanente da unidade e providenciar
sua reposição, manutenção ou compra;
Organizar material de consulta da unidade, tais como: leis, regulamentos,
normas, manuais, livros e outros documentos;
Organizar e manter arquivo e fichários da unidade;
Organizar e acompanhar o sistema de recebimento e divulgação das
comunicações verbais e não verbais do setor;
Planejar, propor e executar atividades de complexidade mediana relativas à
administração de RH, financeiros e orçamentários;
Participar, mediante supervisão e orientação dos trabalhos de ocorrências
ou tomada de preços para a aquisição de material, redigindo atas, termos de ajuste
e contratos correspondentes;
Minutar contratos para fornecimento de material;
Auxiliar a chefia em assuntos de sua competência;
Auxiliar a chefia no controle da frequência e escala de férias do pessoal da unidade;
Auxiliar na elaboração de relatórios e projetos da unidade;
Auxiliar na preparação e controle do orçamento geral da unidade;
Manter registro e controle do patrimônio da unidade;
Datilografar documentos da unidade quando necessário;
Providenciar levantamento de dados administrativos e estatísticos;
Participar direta ou indiretamente de serviços relacionados às verbas, processos e convênios;
Efetuar cálculos necessários;
Secretariar
reuniões e
outros
eventos
(convocação, redação
de
atas,
providenciar salas, etc);
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