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DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.938/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.034230.2024-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Juliana Pinheiro Franca, Assistente em
Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.939/ GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.034230.2024-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Welington
Carvalho da Silva, Técnico em
Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.086/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002801.2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SILVANA SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2077525, SIAPECAD nº 01889743, lotada no(a) Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.099 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 976 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Desligar a servidora GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA, Siape
nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.103 - Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 825, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Desligar o servidor PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, SIAPE nº
127****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação
(COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.109 - Art. 1º Designar a servidora LAURA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, SIAPE nº
210****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de
Coordenadora de Materiais (COMAT) do Campus Corumbá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.110 - Art. 1º Designar o servidor ALFRANIO PEDROSO SOARES, SIAPE nº 320****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 764/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01
de abril de 2022, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº
61,
de 29/03/2018
e
o
que
consta
no Processo
nº
23390.000691/2024-86,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Roberto de Souza Teodoro
Júnior, aprovado no Concurso Público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, regido pelo Edital nº 71, de 04/09/2023, publicado no DOU de
05/09/2023, homologado pelo Edital nº 37/2024, publicado no DOU de 19/04/2024,
para o cargo de Odontólogo, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701064,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0829121.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 765/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
01 de abril
de 2022, e o
que consta no Processo
nº 23791.000584/2024-35,
resolve:
Designar a servidora KARMILE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, SIAPE nº 1778725 para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação
de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 767/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003236/2024-17, resolve:
Dispensar o servidor ALYSSON FREDERICO GONCALVES SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176687, SIAPECAD nº
01955159, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02,
do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.606/IFPA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015389/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO BRUNO DOS SANTOS RENDA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1288147, SIAPECAD nº 02389770, lotado(a)
no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Sistemas das Áreas
Finalísticas da DTI/Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.607/IFPA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015389/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOEL MEIRELES MACIEL, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1671506, SIAPECAD nº 01437894,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Núcleo de Central de Serviços da DTI/Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.610/IFPA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015903/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENAN COELHO DE VASCONCELLOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3003200, SIAPECAD nº 02191096, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Gestão
Ambiente do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de agosto de
2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.611/IFPA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015728/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA JORGIANA FERREIRA DANTAS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182380,
SIAPECAD nº 02351743, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do
Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.612/IFPA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015728/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GYSELLE MACIEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2814795, SIAPECAD nº 02240003,
lotada no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Breves, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/08/2024 até 29/08/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

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