DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900014
14
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Executar outras tarefas da mesma natureza e o mesmo nível de
dificuldade..
Art. 3º No prazo de , a contar da data de publicação desta Portaria, o
servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 653/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000413.2024-33, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 351, de 5 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2019, Edição 67, Seção 2, Página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 659/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001198.2024-19, resolve:
Designar a servidora ERIKA CRISTINA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2106891, SIAPECAD nº
01889706, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Brasília desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 660/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001198.2024-19, resolve:
Dispensar o servidor JEFFERSON GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1971217, SIAPECAD nº 01755431, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições
do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Aquisições do Campus Brasília. Efeitos a partir de 29 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 662/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000414.2024-30, resolve:
Designar o servidor FERNANDO MOURAO GUTIERREZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259284, SIAPECAD nº
02194647, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO SUBSEQUENTE
EM ANIMACAO desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 357, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Servidor JOEL EYROFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX844XX, da função de Coordenador de Processos
Disciplinares Discentes, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06/07/2024.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.480, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000420/2024-01, resolve:
Retificar a Portaria nº 2440, de 08/04/2024, publicada no DOU dia 30/04/2024, Seção
2, página 26 que trata de Colaboração Técnica do servidor ALEX MODOLO, SIAPE Nº 3063327.
Onde se lê: "... pelo período de 2 (dois) anos, e 730 (setecentos e trinta) dias,
de 15 de abril de 2024 a 14 de abril de 2026."
Leia-se: "... pelo período de 2 (dois) anos, de 15 de abril de 2024 a 14 de abril de 2026."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.325, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Centro-
serrano, ocupado por VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO BISPO, matrícula SIAPE
1336786, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Processo n° 23544.001565/2024-48.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 982, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
disposto na Constituição Federal de 1988, art. 40, § 7º, inciso II (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003), c/c Medida Provisória nº 167,
de 19 de fevereiro de 2004 (convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004), tendo
em vista o disposto no Processo nº 23873.003846/2024-11, resolve:
Art. 1º Concede, pensão vitalícia ao dependente JOSE GLENIO ROSA GIRIBONI,
pelo falecimento da servidora JANE BEATRIZ CHARAO DA SILVEIRA GIRIBONI, matrícula
Siape nº 538502, ocorrido em 18 de outubro de 2017.
Parágrafo único. A pensão passa a contar a partir de 18 de outubro de 2017.
NIDIA HERINGER
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.005835/2022-12, resolve:
Na Portaria Eletrônica GRE nº 949, de 21 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 162, de 22 de agosto de 2024, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, que designa a servidora
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO para exercer a função de Coordenadora de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas:
Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se: "ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisor
de Textos Braille"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 737, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; -
O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto
na
Portaria/IFF
nº 2,
de
6
de
janeiro de
2021;
-
O
Ofício nº
38/2024
-
DEBPCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001515.2024-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MONICA FIUZA LOBO, Matrícula SIAPE 1786472,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área,
lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Educação Básica
Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.973/REI/IFGOIANO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001384.2023-52, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora SANDRA MARA SANTOS
LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2339360, SIAPECAD nº 01433362, junto a(o) Instituto Federal da Bahia - IFBA, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir de
28.08.2024, até 4 (quatro) anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.005/REI/IFGOIANO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001543.2024-08, resolve:
Considerando o Ofício Nº 1487/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o
servidor CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 02483073, cedido do Instituto Federal
Fluminense, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante
da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.004/REI/IFGOIANO, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23220.002028.2023-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3722, de 08/08/2024, por desistência do
candidato, a partir de 26/08/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADINAN ALVES DA SILVA, classificado
na lista de PCD para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de Biologia, D101,
no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº
9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de
2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de
06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0903159 (posse em
outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Fechar