DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.448/IFPB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23170.001498.2024-57, resolve:
Art.
1º
Extinguir
o
contrato nº
114/2022,
de
02/09/2022,
de
tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Cybelle
Saffa da Cunha Pereira Soares, Matrícula SIAPE nº 3307885, Campus Cabedelo, de acordo
com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 23/08/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.455/IFPB, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23798.000675.2024-19, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 62/2023, de 02/06/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Leandro Lelis
Matos, Matrícula SIAPE nº 3343723, Campus Itabaiana, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 27/08/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.457/IFPB, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23167.001018.2024-15, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 44/2023, de 02/05/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Johnatan
Martins de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3339936, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12,
da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/09/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.678, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DENIS ANTÔNIO SILVA, SIAPE nº 1069462, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.680, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de JOSIANE BERNART DA SILVA
FERLA, SIAPE nº 1837104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Toledo, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a
partir de 03 de julho de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.681, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de MARCOS HERRERIAS DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1651047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Toledo com remuneração, no período de 12 (doze) meses a
partir de 03 de julho de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UFPR, o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, LARA
SOUZA PEREIRA, habilitada em concurso público organizado pelo IFC - Instituto Federal
Catarinense, homologado em 14 de junho de 2023, para as vagas de ampla concorrência,
para o cargo de Psicólogo, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 984539, com base no aproveitamento da lista de candidatos
aprovados fornecida pelo IFC.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus
Umuarama,
na
Diretoria
Geral, na
Coordenadoria
de
Ensino,
RICARDO
MONTSERRAT ALMEIDA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023, para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 953730.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.542 GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001633/2024-34, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora SÔNIA OLIVEIRA MATOS MOUTINHO,
ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, matrícula SIAPE nº1629695, lotada no Campus Teresina Zona Sul, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para cursar doutorado-sanduíche na
Universidade Carlos III, na cidade de Madrid, na Espanha,no período de 01/09/2024 a
30/11/2024 com ônus limitado para este Instituto Federal.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.545, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002407/2024-81, resolve:
Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE
nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, Código CD-4, como
substituto do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-4, no período
de 08/06 a 17/06/2024, em virtude do afastamento do titular, o servidor José Luís de
Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, por motivo de licença para tratamento de
saúde no período mencionado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.460, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta no Processo nº 23139.001737.2024-65, de 26 de
agosto de 2024; e
Considerando ainda, o que consta na Portaria nº 1335/2024 - RE/IFRN, de 8 de
agosto de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape nº
2055569, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.466, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.001594.2024-65, de 23 de julho de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO
PONTES, Matrícula Siape nº 1001100, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Mossoró, durante o período de 12 a 20 de outubro de 2024,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar intercâmbio para troca
de
experiências de
caráter
acadêmico-científico,
bem como
difundir
programas
institucionais para a ampliação das atividades de internacionalização, junto a Universidad
de la Republica, em Montevideo/Uruguai.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS CAICÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designado por meio da
Portaria nº 37/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .2055569
.Francisco das Chagas Souza Junior
.FG . 1
.Coordenador 
de
Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral do Campus
Caicó
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA