DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900017
17
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 209, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Juliane Borba do Couto, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE 1145573, da função de Coordenadora do Setor Agropecuário do Campus
Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Elisa Bassoli, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE
3415758, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Contratos do Campus
Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000417/2024-11, resolve:
Nº 2.053 - Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90,
a partir de 4 de setembro de 2024, PATRÍCIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA, Matrícula SIAPE nº
1882604, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000385/2024-76, resolve:
Nº 2.054 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2024, o cargo ocupado por
VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, Técnico de Laboratório/Área, Classe
D, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29
da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o processo 23828.000122/2024-53, resolve:
Nº 2.063 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao
servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1987170, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 229/09/2024 Término 02/05/2025, na
Cidade: Austin, País: Estados Unidos, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para
a instituição.
Art. 2º Onde se lê: "período de 229/09/2024 Término 02/05/2025"; Leia-se:
"período de 29/09/2024 a 02/05/2025",
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002358/2024-78:
Nº 2.073 - Art. 1º Exonerar, a partir de 26/08/2024, SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula
SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de
Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento/PRODIN;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 2.074 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado por
SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº 2390605, Auxiliar de Biblioteca, Classe C,
Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29
da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1
O REITOR SUBSTITUTO DO INScATITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000141/2024-21, resolve:
Nº 2.075 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/04/2024, ALEXANDRE DA SILV A
BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à DE/CSJM;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 2.076 - Art. 1º Designar LUCIANO SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1452068,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à DE/CSJM;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 2.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002402/2024- 40, resolve:
Art. 1º Designar Marili Josefa da Silva, matrícula SIAPE nº 3385304, ocupante
do cargo de Assistente Em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à
Demandas Judiciais e Externas, código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9, Inciso I, c/c
o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº
15/2019 - IFRR, de 28/8/2019, publicado no DOU nº 166, de 28/8/2019, Seção 3, págs. 80-
99, homologado pelo Edital nº 3/2020 - IFRR, de 6/10/2020, publicado no DOU nº 193, de
7/10/2020, Seção 3, págs. 58-61. prorrogado por meio da Portaria nº 1.544 - GAB/IFRR, de
23 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 27 de setembro de 2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico junto ao Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Roraima, o Ofício 504/2024 - GAB/IFRR datado de 07/08/2024
(2367478) e o Edital Nº 53/2024/REIT - DGP/IFRO, DE 21 de agosto de 2024, referente a
chamada pública para aproveitamento de candidato IFRR junto ao IFRO, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata
relacionada no quadro a seguir, habilitada e classificada no Concurso Público do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR Edital nº 15/2019 - IFRR, de
28/8/2019, publicado no DOU de 28/8/2019, homologado pelo Edital nº 3/2020 - IFRR, de
6/10/2020, publicado no DOU de 7/10/2020, prorrogado por meio da Portaria nº 1.544 -
GAB/IFRR, de 23 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 27 de setembro de 2022,
para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, tendo em vista autorização concedia
pelo IFRR através do Ofício 504/2024 - GAB/IFRR datado de 07/08/2024.
.
.Processo
.Nome
.Classificação .Classe/
Nível
Vencimento
.Área
.Código de
Vaga
.Campus
de
Lotação
. .23243.007197/2024-
36
.Viviane
Silva
de
Oliveira Nolascio
.3º PPP*
.DI/01
.Letras/
Português
.0954333** .Colorado do
Oeste
* Pessoas Pretas e Pardas
**Exoneração de cargo efetivo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.736/GAB/IFRR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000691.2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEICE SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707055, SIAPECAD nº
02071667, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, e em exercício no(a)
Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura Educ
Fisica. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.346/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013451.2024-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VALMIR LUIS SALDANHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "XX CONGRESO DE AHILA
2024 1cENTRE AMÉRICA Y MEDITERRÁNEO. ACTORES, IDEAS, CIRCULACIONES EN LOS
MUNDOS IBÉRICOS", conforme 'Edital 8_IFSP_PIPECT 2024', em Nápoles, Itália, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 30/08/2024 a 11/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.647/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.001267.2024-55, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para
o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no
Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso
Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no
DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no
DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo inacumulável de
Tiago Souza Lobo, portaria nº 3948 de 23/07/2024, DOU 24/07/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar