DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900018
18
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.655/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015894.2024-99, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
306****, SIAPECAD nº 0224****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio
Preto, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José do
Rio Preto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como
representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade
Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique,
vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e
Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.656/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001147.2024-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO UMBELINO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.657/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015898.2024-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº
0183****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria de
Legislação e Projetos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na
Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de
Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-
brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.658/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005058.2024-96, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELLY BARROS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 14/09/2024 a 29/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.466/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000750.2024-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO BERNARDO
CAVASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
127****, SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do 13º CONGRESSO IBERO-
AMERICANO DE INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, em Cáceres, Espanha, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2024 a 20/07/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3709/IFSP, de 03 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 652, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União,Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23223.001785/2024-02, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, para
exercício no Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é do órgão cedente: Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.163, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23338.014640/2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mari
Alves da Silva Falleiro, matrícula Siape nº 1819139, ocupante do cargo de técnico em
assuntos educacionais, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025,
mais o período necessário para deslocamento, para participar do Programa de Assistentes
de Conversação na Espanha, Edital CONIF/AI nº 04, de 28 de fevereiro de 2024, a ser
realizado em Cártama — Málaga, Espanha.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 319/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.036540/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARGARETH DAYSE MEDEIROS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1186216, ocupante cargo de
Médico-Área, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art.6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 480/2024, de 06 de agosto de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018071/2024-95,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753882, para
participar do Festival Internacional de Artes Escénicas de Uruguay, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 17.08.2024 a 23.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 953, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-
GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.021826/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a AGLAURE TAVARES DA CRUZ, na condição
de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) PAULO DA CRUZ FREIRE DOS SANTOS, aposentado
(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121055, de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com
o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.08.2024, data do óbito do (a)
servidor (a).
PORTARIA DAP Nº 954/2024, de 19 de agosto de 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR,
de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017463/2024-37,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JONATAS CAMPOS
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1393994, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado (a) no (a) CECA/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2024.
PORTARIA DAP Nº 958/2024, de 19 de agosto de 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-
GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.014901/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a RACHEL DOS REIS
GONÇALVES, na condição de filho com deficiência mental, por morte do (a) servidor (a) JOSE
GONCALVES SOBRINHO, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1119682, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea d, e 222,
incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2024, data do óbito do (a)
servidor (a).
PORTARIA DAP Nº 959/2024, de 20 de agosto de 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021824/2024-40, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 21.08.2024, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GIANCARLO
LIMA TORRES, matrícula SIAPE nº 1361900, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 331, 27 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei
nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº
23066.046968/2024-07,Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ARNALDO SOARES FILHO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE Nº 1875402, lotado na Escola Politécnica, para
prestar colaboração técnica junto à Fundação Universidade Federal do ABC, pelo prazo de 01
(um) ano contado a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO