DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 332, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31,
inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,Resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, JOSÉ NEANDER SILVA ABREU,
matrícula SIAPE n. 1560690, do cargo de Coordenador de Iniciação à Pesquisa, Criação e
Inovação da Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 333, 28 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31,
inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,Resolve:
Nomear, a partir de 01/09/2024, RENATA MEIRA VERAS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1810774, para exercer o cargo de Coordenadora de
Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código CD-04, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação
do afastamento
do servidor:
ANDRE GUSTAVO
SCOLARI
CONCEICAO, mat. SIAPE n. 1652496, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/07/2024,
Seção 2, página 18.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: CNPq"
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: ônus UFBA" Processos: 23066.033541/2024-31
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: DANIEL JURACY MELLADO PAZ, mat.
SIAPE n. 2778456, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2024, Seção 2, página
18.
Onde se lê: "Data/Período: 30/09/2024 a 30/04/2025"
Leia-se:" Data/Período: 30/09/2024 a 15/07/2025" Processos: 23066.042131/2024-81
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.736 - Designar o servidor EDUARDO DÊNIS PAIVA WHITEHURST, Matrícula SIAPE n.°
1661909,
Cargo:
Técnico
em
Arquivo, do
quadro
de
pessoal
permanente
desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão da
Subprefeitura do Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito a partir de 27
de agosto de 2024. (23096.054073/2024-81).
Nº 1.737 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ADRIANO DE
ALBUQUERQUE BATISTA, Matrícula SIAPE Nº. 1443891, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para participar do "School and Workshop on Frontiers of
Nanomechanics" a ser realizado no "Abdus Salam International Centre for Theoretical
Physics (ICTP)" em Trieste - Itália, durante o período de 21/09/2024 a 05/10/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.044880/2024-95).
Nº 1.738 - Declarar vago o cargo de Psicólogo, ocupado por KHALIL DA COSTA SILVA, SIAPE
Nº 1050940, código de vaga nº 984464, com lotação na Escola Técnica de Saúde de
Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência a partir de 09 de setembro de 2024. (23096.055964/2024-11).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES da Universidade
Federal de
Campina Grande,
no uso
de suas
atribuições legais,
estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e o art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e respectivamente Equipe de Apoio, do Centro e Formação
de Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UASG 158197),
responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos
artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.246/2022, a saber:
Agente de Contratação Titular: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, SIAPE Nº
1825104, Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal da UFCG,
lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Formação
de Professores;
Agente de Contratação Substituto: ANTÔNIO ROBSON ALVES FERREIRA -
SIAPE 1746625, Técnico em Enfermagem, do quadro permanente de pessoal da UFCG ,
lotado na
Escola Técnica
de Saúde
de Cajazeiras
do Centro
de Formação
de
Professores;
EQUIPE DE APOIO:
1. ALTEMAR LOBÃO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE Nº 1942022, Professor do
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado
na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores.
2. ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO - SIAPE Nº 3314728,
Administrador, do quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado na Contabilidade
Setorial do Centro de Formação de Professores;
3. DENIZE SANTOS SARAIVA LOURENÇO, SIAPE Nº 1116287, Bibliotecária, do
quadro permanente de pessoal da UFCG, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de
Formação de Professores;
Parágrafo Único: Conforme o § 5º do Art. 8º da Lei Nº 14.133/2021, em
licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável pela condução do
certame será designado PREGOEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se todos os dispositivos em contrário.
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 819, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005589/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANAIR VALENIA MARTINS DIAS,
Matrícula nº 1206194/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Estudos da
Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica da
Associação Internacional de Linguística do Português - AILP, com apresentação de trabalho
no "IX SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa/VI Congresso, em Ilha
Madeira, Portugal, no período de 31/08/2024 a 09/09/2024, (trânsito incluso), com ônus
para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 820, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.006050/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº
1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade
Federal de Catalão, para participar de missão científica relacionada à realização de "testes
de moagem a seco de amostras de minério de cromita em um moinho do tipo HPGR (HIGH
PRESSURE GRINDING ROLLS)" no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa
ARGOIPS, na cidade de Hanover, Alemanha, no período de 01/09/2024 a 06/09/2024,
(trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo
com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.956 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELISA ZANELLA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212128, SIAPECAD nº 00378789, lotada no(a)
Depto de Geografia, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Cur Dout do P de Pg em Des e M Amb Rede. Efeitos a partir de
26 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.036484/2024-31).
Nº 3.964 - Designar a servidora PATRICIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2216934, SIAPECAD nº 00378796,
lotada no(a) Depto de Economia Agricola, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Cur Dout do P de Pg em Des e M Amb Rede. Efeitos a partir da
publicação no
Diário Oficial da
União até 31 de
julho de 2025
(Processo nº
23067.036484/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nomear o servidor FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1968617, SIAPECAD nº 01752541, lotado no(a)
Departamento de Direito Publico, para ocupar cargo de Presidente de Comissão, CD - 04,
do(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar. Efeitos a partir de 02 de setembro de
2024, pelo período de 2 anos (Processo nº 23067.038362/2024-80).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1083/2024-R, publicada no DOU em 28/08/2024,
Seção 2, Pág. 26,
Onde se lê: "...Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R),
publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023)...";
Leia-se: "...Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado
no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023)...".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.982, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043363/2024-36, resolve:
Designar JULIANA CRUZ ALVES LOPES, matrícula SIAPE nº 1836292, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna,
pelo período de 27/09/2024 a 11/10/2024.
JOSIANA BINDA
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