DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 897, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Erasmo Evangelista de Oliveira, matrícula nº
1307332, do cargo de Diretor, código CD-4, na Diretoria de Gestão de Tecnologia da
Informação/Superintendência de Governança.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.088, de 23 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 25/11/2024, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 898, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Erasmo Evangelista de Oliveira, matrícula nº
1307332, para exercer o cargo de Diretor, código CD-4, na Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação/Superintendência de Governança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 900, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marconi Souza Silva,
matrícula nº 1819754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 26th
International Conference on Subterranean Biology e do 6th International Symposium on
Anchialine Ecosystems; e também de expedição para um estudo ecológico relacionado a
invertebrados de cavernas nas regiões de Piemonte e Lombardia; em Cagliari e
Verbania/Itália, a realizar-se no período de 7/9/2024 a 22/9/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.014847/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 901, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Lopes Ferreira,
matrícula nº 1267879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 26th
International Conference on Subterranean Biology e do 6th International Symposium on
Anchialine Ecosystems; e também de expedição para um estudo ecológico relacionado a
invertebrados de cavernas nas regiões de Piemonte e Lombardia; em Cagliari e
Verbania/Itália, a realizar-se no período de 7/9/2024 a 22/9/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.014847/2024-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cecília
de Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para participar do "IV Encuentro Iberoamericano de Retórica y I Congreso Internacional de
la Sociedad Española de Retórica" e da Estancia de Pesquisa, na Universidade de Alicante,
em Alicante/Espanha, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024.
Nº 7.357 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana
Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ERS International
Congress 2024", em Viena/Áustria, no período de 06/09/2024 a 12/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.358 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6926, de 08/08/2024,
publicada no DOU nº 155 de 13/08/2024, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país, à servidora Larissa Loures Mendes, matrícula SIAPE 2953735, lotada na Escola de
Enfermagem, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:
"...com ônus UFMG...".
Nº 7.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Araujo
Oliveira Cunha, matrícula SIAPE nº 1458941, ocupante do cargo de Medico-Area, lotada no
Hospital das Clinicas, para participar do congresso "2024 ESID Meeting - Congresso da
Sociedade Européia para Imunodeficiências", em
Marselha/França, no período de
14/10/2024 a 21/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.373, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.243952/2024-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ana
Larissa Adorno Marciotto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681626, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
realização
de
Cooperação
Internacional 
na
Universidade
de
Münster,
em
Münster/Alemanha, no período compreendido entre 02 de março de 2025 e 31 de janeiro
de 2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.514, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082456/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Carlos Ernest
Dias, matrícula SIAPE nº 1040374, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar Apresentação Artística
"Trilhas de uma moderna brasilidade musical",
no Tlaqná Centro Cultural, em
Xalapa/México, no período de 02/09/2024 a 10/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.445, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "Political Geologies Past and Present: Ontology, Knowledge, and Affect", em
Stanford/EUA, no período de 10/10/2024 a 15/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.478 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thales Vilela
Lelo, matrícula SIAPE nº 3391597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "AoIR2024" na University of Sheffield, em Sheffield/Inglaterra, no período de
27/10/2024 a 04/11/2024.
Nº 7.484 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Isabel Yovana
Quispe Mendoza, matrícula SIAPE nº 1935352, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería" na Universidad Católica de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.502, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082412/2024-97, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Aline Vilela Andrade, matrícula SIAPE nº 1023908, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Pós-Doutorado na UNITS - Università Degli Studi Di Trieste, em Trieste/Itália,
no período de 01/09/2024 a 28/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 783 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de
Bacharelado
em Medicina,
conforme o
Edital
n° 014/2024,
Resultado Final
e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos, em
razão de exercício da função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 784 - Art. 1º - Autorizar a contratação de RAFAEL BARCELOS LIMA CARDOSO, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), graduado, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, a ser lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso
de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Isabela Cecilio Sahium Oliveira, em
razão de licença para interesse particular.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 785 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JOILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), graduado, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, a ser lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso
de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Milene Tiburcio Narenti Ferradoza,
em razão de licença para interesse particular.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 786 - Art. 1º - Autorizar a contratação de LARISSA ROCHA BRASIL, para exercer a
função de Professor(a) Substituto(a), graduado, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de
Bacharelado
em Medicina,
conforme o
Edital
n° 014/2024,
Resultado Final
e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Wacilla Batich Abdalla Barbosa, em
razão de licença médica.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 787 - Art. 1º - Autorizar a contratação de FELIPE DE LIMA ROSA, para exercer a
função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na Centro de Ciências Agrárias, no curso de
Bacharelado em Zootecnia, conforme o Edital
n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Rômulo Augusto Guedes Rizzardo,