DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e
pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e
ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.173815/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: ANDREA BRITO LATGE
Matrícula Siape nº: 6302999
Cargo: Professor do Magistério Superior - Titular
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo a ser ocupado: Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Código
CCE 1.17
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/09/2024, a servidora VERA LUCIA DO CARMO
WANZELLER, Assistente em Administração, Siape nº 1761880, da função de Chefe da
Secretaria Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2023, de 07 de agosto de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020118/2024-39.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2023, de 07 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/09/2024, a servidora GERUSA PILATI,
Secretária Executiva, Siape nº 1247943, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.020118/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o Processo nº 23205.018538/2024-55, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por posse em outro cargo inacumulável ao cargo de
Técnico em Anatomia e Necropsia, ocupado pelo servidor LEONARDO GRUCHOUSKEI, Siape
nº 1948118, lotado no Campus Realeza, a partir de 22/08/2024, código de vaga nº
0318108.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no Ofício Nº 1.407/2024/GM-MDA/MDA, de 23 de agosto de 2024
e nas demais informações que constam no processo nº 23205.019161/2023-71, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 23/08/2024, a requisição da servidora VALDETE
BONI, Siape nº 2455914, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e Agricultura
Familiar,
concedida conforme
a
Portaria
de Pessoal
nº
528/GR/UFFS/2023, de 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1837478, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e
Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 696/GR/UFFS/2023, de 17 de agosto de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021654/2024-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 696/GR/UFFS/2023, de 17 de
agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO BENDER, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1929221, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.021654/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.185 - Autorizar o afastamento do País a ANA CAROLINA EIRAS COELHO SOARES,
Matrícula nº 2426019/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História, para
participar do evento: "I Congresso Internacional Red Internacional Multidisciplinar En
Estudios de
Gênero (RIMEG)",
com apresentação de
trabalho, na
cidade de
Sevilha/Espanha, no período de 24/09/2024 a 30/09/2024, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042038/2024-15)
Nº 4.186 - Autorizar o afastamento do País a ERIKA CRISTINE KNEIB, Matrícula nº
1481842/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar
do Congresso para o Planeamento Urbano, Regional, integrado e Sustentável - 10º
Congresso PLURIS'24, na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 14/10/2024 a
18/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.038048/2024-48)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.189 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de VINICIUS VICTOR A R AU J O
BARROS, Matrícula nº 3415379/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras,
tornando a medida efetiva a contar de 26/08/2024. (Processo nº 23070.042763/2024-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.193 - Retificar a Portaria 4076, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
22/08/2024, que Autorizou o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO,
Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Titular, para constar onde se lê: para participar do
evento: "XII Congreso Internacional GIGAPP en Gobierno, Administracion y Políticas
Públicas", na cidade de Madrid/Espanha, no período de 21/09/2024 a 27/09/2024, leia-se:
para participar do eventos "XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI
MONTEVIDÉU" na cidade de Montevidéu/Uruguai e "XII Congreso Internacional GIGAPP en
Gobierno, Administracion y Políticas Públicas", na cidade de Madrid/Espanha, no período
de 17/09/2024 a 27/09/2024. (Processo nº 23070.037297/2024-16)
Nº 4.194 - Autorizar o afastamento do País a MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº
1689543/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar de atividades de pesquisa relacionadas ao projeto "Materialidades, Paisagem e
Temporalidades com
os Iny/Karajá
na Ilha
do Bananal",
em Berlim/Alemanha
e
Londres/Inglaterra, pelo período de 14/09/2024 a 26/09/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.041640/2024-27)
Nº 4.195 - Autorizar o afastamento do País a THANNYA NASCIMENTO SOARES, Matrícula nº
2524607/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do vento: "ALAG 2024 - XIX Congreso Latinoamericano de Genética", com
apresentação de trabalho, na cidade de Guadalajara/México, no período de 18/10/2024 a
26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042540/2024-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 864, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.014947/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 02/09/2024, do cargo de Professora do
Magistério Superior, código de vaga nº 904850, ocupado pela servidora VIRGINIA LAURA
FERNANDEZ, SIAPE 2014573, nomeada pela Portaria nº 69/2022/GR, publicada no DOU de
nº 45 de 08 de março de 2022, Seção 2, pág. 29, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.566 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no art.
122, da Lei nº 12.529/2011, e, ainda, os documentos constantes do Processo nº
23088.022874/2024-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 02/09/2024, a requisição da servidora
DEBORA MARIA DE SOUZA REIS, matrícula nº 1760340, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal
de
Itajubá, para
exercício
junto
ao
Conselho Administrativo
de
Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de
Itajubá.
Art. 3º Caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica efetivar a
apresentação da servidora à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da
requisição.
Art. 4º Cumpre ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica comunicar
à Universidade Federal de Itajubá a frequência da servidora, mensalmente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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