DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
em razão de exercício da função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 788 - Art. 1º - Autorizar a contratação de THAFNE SIRQUEIRA CARVALHO, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado na Centro de Ciências Agrárias, no curso de
Bacharelado em Zootecnia, conforme o Edital
n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Luciano Fernandes de Sousa, em
razão de vacância em função de óbito.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 789 - Art. 1º - Autorizar a contratação de KARLA MAYANE DA SILVA, para exercer
a função de Professor(a) Substituto(a), especialista, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no
curso de Licenciatura em Educação Física, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de
27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no
DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Orranette Pereira Padilhas,
em razão de afastamento para qualificação.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 790 - Art. 1º - Autorizar a contratação de MARCOS ANTONIO PEREIRA NETO, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), doutor, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado na Centro de Ciências Integradas, no curso
de Licenciatura em Geografia, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024,
objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de
05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Roberto Antero da Silva, em razão
de exercício da função de Diretor do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 791 - Art. 1º - Autorizar a contratação de PATRÍCIA SILVÉRIO DA SILVA CELEDO N I O,
para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação
mínima para o perfil do código 014, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na Centro de Ciências Integradas, no curso de Licenciatura em
Matemática, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de
Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Freud Romão, em razão de exercício de função
comissionada como
Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento
e Desenvolvimento
Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 792 - Art. 1º - Autorizar a contratação de MANUELA AZEVEDO CARVALHO, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima
para o perfil do código 015, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de Licenciatura em
Pedagogia,
conforme o
Edital
n° 014/2024,
Resultado
Final
e Homologação
do
Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de
Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Francisca Rodrigues Lopes, em razão de afastamento
para qualificação.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 793 - Art. 1º - Autorizar a contratação de LUCIANA APARECIDA DE MIRANDA, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima
para o perfil do código 016, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de Licenciatura
em Pedagogia, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de
Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Marco Aurélio Gomes de Oliveira, em razão de
exercício da função de Diretor do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 794 - Art. 1º - Autorizar a contratação de EDUARDO DIAS LIMA, para exercer a
função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil
do código 017, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
na Centro de Ciências Integradas, no curso de Licenciatura em Química, conforme o
Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024,
publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de
04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo,
Rogério Côrtes Sassonia, em razão de exercício provisório em outro órgão.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 158, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
           Art. 1º Designar, a partir de 13/09/2024, SUZY MAGALY ALVES CABRAL
DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para
exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio Administrativo do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, código FG-01, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.102 - Autorizar o afastamento do servidor DIONISO DE SOUZA SAMPAIO, Matricula SIAPE:
1627374, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
DE ESTUDOS COSTEIROS - BRAGANÇA, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, para
participar com apresentação de trabalho, no evento "XII Congreso Latinoamericano De
Enseñanza De La Biología Y La Educación Ambiental", na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus
limitado.
Nº 3.104 - Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA BASTOS SILVA, Matricula SIAPE:
1849602,
ocupante
do cargo
de
ADMINISTRADORA,
lotada no
PRO-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, para participar, com a
apresentação de trabalho, do evento intitulado "CIGU 2024 - XXIII Colóquio Internacional de
Gestão Universitária", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado.
Nº 3.105 - Autorizar o afastamento da servidora DANIELE HERONDINA OLIVEIRA PINHEIRO
NOGUEIRA, Matricula SIAPE: 1582439, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, lotada no
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, para participar
do CIGU 2024 - XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu, Uruguai,
com ônus limitado.
Nº 3.108 - I - Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-AREA, código de vaga nº 245688, ocupado
pelo (a) servidor (a) JOSE TAVARES MACHADO NETO, lotado no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA ,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de agosto de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu
a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.110 - Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO BEZERRA BARROS, Matricula SIAPE:
1354943, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 21 de outubro a 01 de novembro
de 2024, para participar da de COP 16-Convenção sobre Diversidade Biológica, em Valle del
Cauca, na cidade de Cali, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 3.111 - Autorizar o afastamento do servidor CESAR AUGUSTO MARTINS DE SOUZA,
Matricula SIAPE: 2420136, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 26 de
outubro a 02 de novembro de 2024, para participar de missão científica, para construção de
cooperação científica desta Unidade da UFPA com a Unidad de Investigacion y Extensión sobre
Estado, Ciudadanía y Família, do Departamento de Ciencias Sociales, Universidad Nacional de
Quilmes; reunião de trabalho para a construção em conjunto de projeto de pesquisa sobre
Grandes projetos na Amazônia e Patagônia; Roda de conversa com estudantes de Graduação
da Universidade de Quilmes e palestra/debate com professores e discentes da Universidade de
Quilmes, na Cidade de Bernal, Argentina, com ônus limitado.
Nº 3.117 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RENATA DUARTE DE SOUZA R O D R I G U ES ,
Matricula SIAPE: 1656136, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TEC N O LO G I CO,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 13 a 22 de setembro de 2024, para
participação de atividades em visita de cooperação interinstitucional junto a grupo de pesquisa
na University of Florida, Gainesville, Flórida, Estados Unidos da América, com ônus para a
UFPA .
Nº 3.114 - Autorizar o afastamento do servidor LANE VIANA KREJCOVA, Matricula SIAPE:
2579606, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2024, para
participação no Evento Científico - International Congress of Parkinson's Disease and
Movement Disorders, na cidade de Philadelphia, PA, USA, com ônus para UFPA.
Nº 3.121 - Autorizar o afastamento do servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, Matricula
SIAPE: 1244168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 06 a 14 de outubro de 2024,
para participar das ATIVIDADES CIENTÍFICAS NO ÂMBITO DA RED PANAMAZÓNICA PARA LA
FORMACIÓN Y ENSEÑANZA DE LA HISTORIA (REPAMFEH) em Lima, Peru, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.072667/2024-68, resolve:
I - Exonerar ROBERTO WAGNER JUBERT, siape 1898403, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenador
Substituto da Coordenação de Convênios/PROPLAN.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 461, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº
23074.072667/2024-68, resolve:
I - Nomear EDMEA DE ALBUQUERQUE LIRA AMARO, siape 1647134, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Convênios/PROPLAN.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 906 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059485/2024-89;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula SIAPE nº 1666290, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, no
período de 13/09/2024 a 20/09/2024, para participar de Reuniões e Visitas Técnicas na
Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.