DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.042364/2024-54;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FERNANDO
JOAQUIM FERREIRA
MAIA,
Matrícula
SIAPE nº
1614865,
PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para participar
do Seminário Internacional "Direito e Desenvolvimento Econômico" e do 50º
Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre China e Brasil e a
Cooperação e Desenvolvimento da Faculdade de Direito do Duplo Desenvolvimento, na
Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, em Shenyang, na China, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 929 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.051080/2024-44;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2024,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1453013, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO
PÚBLICO, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para participar do Seminário
Internacional "Direito e Desenvolvimento Econômico" e do 50º Aniversário do
Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre China e Brasil e a Cooperação e
Desenvolvimento da Faculdade de Direito do Duplo Desenvolvimento, na Faculdade de
Direito da Universidade de Liaoning, em Shenyang, China, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 932 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059957/2024-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/08/2024,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JOSÉ FERRARI NETO, Matrícula SIAPE nº 1572304, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E
LINGUÍSTICA, no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, para participar de Missão de
Trabalho no Exterior e Participação em Evento Científico, na Universidade de Lisboa,
em Portugal, e na Universidade de Viena, na Áustria, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 933 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.057205/2024-54;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
20/08/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO
PRIVADO, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, para participar do XIII ENCONTRO
INTERNACIONAL DO CONPEDI (CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO) - SOCIEDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, na Facultad de Derecho, da
Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 944 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.063390/2024-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/08/2024,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1349730, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO,
no período de 18/09/2024 a 02/10/2024, para realizar atividades acadêmicas de ensino
e pesquisa no Dipartimento di Architettura - Università Roma Tre, em Roma, na Itália,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LUCIMARA MACH CORTES CORDEIRO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Bioquímica e
Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológica, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024,
para realização de Missão Científica, na Wageningen University e Groningen University, em
Wageningen
e
Groningen/Holanda,
com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo
nº
23075.042042/2024-25)
SONIA FATIMA SCHWENDLER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Ciências da Educação, no período de 10/10/2024 a
27/10/2024, para realização de Missão de Trabalho, na Universidade de Canberra e
Universidade de Sydney, em Canberra e Sydney/Austrália, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.041714/2024-85)
FERNANDA MOURA D'ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 18/09/2024 a 23/09/2024, para participar e
apresentar trabalho no 8º Congresso Mundial de Saúde Única 2024, na University of
Pretoria/ONU, em Cidade do Cabo/África do Sul, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.044747/2024-87)
ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências Humanas, no período de 12/10/2024 a 03/11/2024, para realizar visita técnica
vinculada ao seu projeto de pesquisa nas Universidades do Porto e de Cabo Verde em
Lisboa/Porto/ Portugal e Ilha de Santiago/Cabo Verde, com ônus limitado. (Processo nº
23075.034255/2024-83)
LARISSA MAGALHAES ALVARENGA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participar e
apresentar trabalho no 1º Congresso Internacional de Toxinologia em Lima/Peru, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.044225/2024-85)
IVAN TOSHIO MARUO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, para participar do 34th
Biennial Meeting of Charles H. Tweed International Foundation, em Tucson/Arizona/EUA ,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.045985/2024-18)
EDUARDO VEDOR DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 22/09/2024 a 05/10/2024, para realização de Missão de
Trabalho,
na
Universidade
de
Zaragoza
e
Universidade
de
Lisboa,
em
Zaragoza/Lisboa/Portugal e Portugal/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.042749/2024-31)
MARCUS LEVY ALBINO BENCOSTTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024, para participar e
apresentar trabalho no II Taller Internacional Biografías de Objetos Educativos, Prácticas y
Metodología en el Estudio de la Historia de los Objetos Educativos, em MURCIA/ESPANHA ,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.040681/2024-56)
LUIZA HELENA GREMSKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participar e apresentar trabalho
no 1º Congresso Internacional de Toxinologia em Lima e Cusco/Peru, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.045049/2024-07)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO LOBATO TORRES cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 12/07/2024, Seção II, pág. 36, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus
PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.032239/2024-56)
YANINA MICAELA SAMMARCO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 30/07/2024, Seção II, pág. 20, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com
ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.032784/2024-42)
TIAGO VENTURI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
09/08/2024, Seção II, pág. 25, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus PROA P / U F P R .
(Processo nº 23075.033641/2024-58)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.950, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.018868/2024-73, resolve:
I. Autorizar a contratação de THAYZ RODRIGUES CHAGAS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.951, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.040310/2024-74, resolve:
I.
Autorizar
a
contratação de
TAINA
CHRISTINELLI,
como
Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação
em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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