DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 864 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor Associado, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) WATTSON JOSE SAENZ PERALES, matricula n° 1216931, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 17 de agosto de 2024. (Processo nº
23077.107024/2024-86)
Nº 866 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIAGO
MARQUES PEREIRA, matrícula nº 2735146, lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação - STI, a contar de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.101391/2024-76)
Nº 867 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Pedagogo-Area, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por EVA LÍDIA MANIÇOBA DE LIMA,
matrícula nº 1150310, lotado(a) no(a) Secretaria de Inclusão e Acessibilidade - SIA, a contar de
21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.101836/2024-18)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 071/2022-PROGESP, publicado no DOU
nº. 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 110,
de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022.; CONSIDERANDO Ed i t a l
de homologação nº 103/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022 e edital
nº 104/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 23/12/2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.105917/2024-97
.SAMUEL PAULO CIBULSKI
.DE
.0933994
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 4949/2024, de 05/08/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 07/08/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a EGESLAINE DE NEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação. Solicitação nº 101439.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.416, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Society for the
Study of Inborn Errors of Metabolism, em Porto, Portugal, no período compreendido entre
01/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101821.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.418, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO LAGES E SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto ao Centro de
Formación e Investigación LA MANCHA, em Canelones, Uruguai, no período compreendido
entre 12/09/2024 e 18/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de
Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - PPEDU/FACED/UFRGS (somente
diárias). Solicitação nº 101805.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Centro Olímpico,
com a finalidade de participar de congresso junto à Università degli studi di Pavia, em
Pavia, Itália, no período compreendido entre 11/09/2024 e 17/09/2024, incluído
trânsito,
com
ônus
limitado;
e
de participar
de
congresso
junto
à
Akademia
Wychowania Fizycznego, em
Wisla, Polônia, no período
compreendido entre
18/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
101677.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA HELENA RECH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European
Society of Intensive Care Medicine, em Barcelona, Espanha, no período compreendido
entre 03/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através da verba
CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pneumológicas da Faculdade de
Medicina/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101485.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria n° 4315/2024, de 15/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/07/2024, que designou ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n°
2055679, da função de Assessor da
Secretaria de Relações
Internacionais, Código SRH 349, FG-2. Processo nº 23078.552335/2024-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.448, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 5124/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
união de 13 de agosto de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 26 de agosto de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutária, resolve:
N° 5450 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JORGE DARIANO GAVRONSKI, matrícula
SIAPE n° 2200683, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia, Código SRH 208, Código FG-1, UORG 388, a partir de 30/08/2024 até
29/08/2026. Processo nº 23078.544416/2024-12.
N° 5451 - Designar ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2055679,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Ações de
Internacionalização, Código SRH 1270, código FG-1, UORG 2961, a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.552335/2024-96.
N° 5453 - Dispensar, a partir de 29/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANELISE LINERA LUTT, matrícula SIAPE 2162180 da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Ações de Internacionalização, Código SRH 1270, Código FG-1, UORG
2961, para a qual foi designada pela Portaria nº 4638/2021 de 21/09/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 23/09/2021. Processo nº 23078.552335/2024-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE LEAL COSTA , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 02/09/2024 a
06/09/2024, para continuidade do Projeto de Cooperação Acadêmica IESC/UFRJ e
ISCo/UNLa, e atividades acadêmicas, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FA P E R J.
(Processo 23079.239088/2024-25)
MICHELINE ABREU RAYOL DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do
cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 10/09/2024 a 15/09/2024,
para participar de Congresso Internacional da Sociedad Latinoamericana de Endocrinología
Pediátrica, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.237430/2024-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.525, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206127/2019-41, resolve:
Revisar, a partir de 14/08/2024, o fundamento legal da aposentadoria
voluntária concedida à servidora GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE
n.º 1573241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe: D, Nível 404, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
publicado no DOU n.º 136, de 17/07/2024, pela portaria n.º 5435 de 10/07/2024, com
base no art. 10º, § 2º, inciso III da EC 103/2019, passando a ser pelo art. 40, §1°, inciso III,
alínea "a" da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º, §1º da EC
103/2019, com proventos integrais pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.530, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223890/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TERUMITSU SEKITO JUNIOR ,
matrícula SIAPE n.º 0361731, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO