DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADIEL 
TEIXEIRA
DE 
ALMEIDA, 
SIAPE
nº 
1203400,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 14/09/2024 a
19/09/2024, trânsito incluído, para Behavioural OR Summer School 2024, no(a) Faculty of
Business, Economics and Statistics of the University of Vienna, em Vienna/Àustria, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.063291/2024-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRÉ GALEMBECK, SIAPE nº 1301657, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, para
38th Conference of the European Colloid & Interface Society, no(a) European Colloid & Interface
Society, em Copenhagen/Dinamarca, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.054414/2024-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANTONIO 
AZEVEDO 
DA 
COSTA, 
SIAPE 
nº 
1206583, 
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito
incluído, para 6th International Workshop on Spintronics Memory and Logic (SML), no(a)
IEEE, em Pequim/China, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.059303/2024-53)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RENATA MARIA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1511021, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, para
Matemática do Instituto Superior Técnico, no(a) Instituto Superior Técnico - Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060669/2024-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEX GIULIANO VAILATI, SIAPE nº 2266944, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, trânsito
incluído, para Congresso Latin American Studies Association., no(a) Universidade de Leiden,
Holanda 16-17 setembro 2024; Universidade de Turin, Italia. 18-20 setembro 2024, em
Leiden/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.062430/2024-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
DANIELE CRUZ BARROS, SIAPE nº 1134044, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MÚSICA - CAC, no período de 30/08/2024 a 10/09/2024, trânsito incluído, para V Encontro
Internacional de Grupos de Flauta Doce-Uruguai 2024" E "CONCERTO E MASTERCLASS
PARA A FUNDAÇÃO SOPRO NOVO YAMAHA PAULISTA", no(a) Grupo de Flautas Doces do
Uruguai 
e 
ENFLAUTUY; 
Fundação 
Sopro 
Novo 
Yamaha, 
em 
COLONIA 
DEL
SACRAMENTO/URUGUAI, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.051823/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ARMELE DE FATIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1132476, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CCS, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024,
trânsito incluído, para - Congresso da European Respiratory Society, no(a) European
Respiratory Society, em Viena/Austria, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.054716/2024-
33)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DAS GRAÇAS WANDERLEY DE SALES CORIOLANO, SIAPE nº 1727007,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANATOMIA - CB, no período de 29/08/2024 a 13/09/2024,
trânsito incluído, para The ISG - 14th World Conference of Gerontechnology Sustainability and
Crises - Challenges and Innovation for Gerontechnology, no(a) Frankfurt University of Applied
Sciences, em Frankfurt/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.039130/2024-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GERALDO JOSE DE AMORIM, SIAPE nº 1791196, lotado(a) no(a) ENFERMARIA 5
ANDAR - ALA NORTE, no período de 08/07/2024 a 10/07/2024, trânsito incluído, para 6th
conferência mundial de envelhecimento, no(a) Sociedade internacional de envelhecimento,
em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.036007/2024-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 716, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 02 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Técnico
de Laboratório Área, Classe D, código de vaga nº 903716, ocupado pelo (a) servidor
(a) Alanna Rachel Andrade dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1145212, lotado (a) no
NUGTESP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no
processo nº 23007.00014150/2024-89.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 576, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 439 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019:
DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 16 a 25 de outubro
de 2024, à servidora Renata Conceicao dos Santos, SIAPE Nº 1754498, lotada na
Superintendência de Assuntos Internacionais, para participar de missão referente ao acordo de
cooperação internacional entre a UFRB e Carinthia University of Applied Sciences, na Áustria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 600, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO:
O afastamento do país do professor Danillo Silva Barata, SIAPE: 1583959, Pró-
Reitor de Extensão e Cultura desta Universidade, para ação de Intercâmbio e Cooperação
Cultural com a Associação Franco-Brasileira Viva Madeleine, em Paris - França, e no
Seminário Diálogos Transatlânticos, a ser realizado em Lisboa - Portugal, no período
compreendido entre 11 a 22/09/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1112 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar do "Glomus Camp 2024", na cidade de Kathmandu, no Nepal, no período de
17.10.2024 a 30.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG e para a UFRN/EMUFRN, conforme processo n.º 23077.105598/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1113 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA CONCEICAO DE LIMA,
matrícula n.º 2081758, Professora Adjunta do Departamento de Demografia e Ciências
Atuariais - CCET, para participar do "Tropical Summit 2024", na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 02.11.2024 a 09.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
nº
04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG
e para
a
UFRN/CCET,
conforme processo
n.º
23077.098079/2024-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1119 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,
matrícula n.º 1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó - FELCS, para participar, com apresentação de trabalho, da "X Jornadas
Internacionais de Análise do Discurso e V Congresso Internacional de Estudos do Discurso"
e participar de reunião na Universidade Aberta, nas cidades do Porto e de Lisboa, em
Portugal, no período de 02.11.2024 a 09.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.105547/2024-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1120 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA ,
matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para ministrar palestra
no Congresso Internacional de Quimiometria em Química Analítica; realizar avaliações dos
trabalhos orais e pôsteres do evento; e divulgar o lançamento do seu livro internacional de
Quimiometria intitulado "Chemometrics: A University Course Using the R Language", na
cidade de Santa Fé, na Argentina, no período de 09.09.2024 a 13.09.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.106114/2024-50.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.106124/2024-95, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, da função de
Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) BIANCA POLINE DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 3259083, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA,
matrícula n.º 3138718, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física - CCS, para
realizar visita técnica ao "Children's Health and Exercise Research Centre", na cidade de
Exeter, no Reino Unido, no período de 24.09.2024 a 24.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
para o Edital n.º 01/2023 - PPG/PROPESQ, conforme processo n.º 23077.095300/2024-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO