DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Programa CAPES-PROBAL, conforme Decisão ad referendum nº 11/2024-DEPA, de
19/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 928, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016396/2024-25,  resolve:  
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TATIANA SOUZA PORTO, Matrícula SIAPE nº 1803550, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 30/09/2024,
para realização de missão na Università degli Studi di Genova, Itália, apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão
no 69/2024 CTA-DMFA, de 14/08/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.  
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 929, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017991/2024-88, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ROSANA BLAWID, Matrícula SIAPE nº 1866462, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participação
em missão de trabalho na Alemanha, apoiada pelo Programa CAPES-PROBAL, conforme
Decisão ad referendum nº 13/2024-DEPA, de 19/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 930, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014784/2024-71, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 808/2024, de 23/07/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024, Seção 2, página 28, que nomeou
MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARÃES, para provimento do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, tendo em vista que o(a)
candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 933, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026968/2023-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, RAFAELA TEIXEIRA
ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração a pedido de JONAS ROMERO
FONSECA DE LIMA, através da Portaria GR/UFRPE nº 944/2023, de 26/07/2023, publicada no
DOU de 27/07/2023, seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 296581, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Física.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU de 27/09/2022)
no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014
(DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria 502/MEC de 23/05/2024, DOU de
27/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32,
resolve:
N° 4736- Nomear DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976247, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
N° 4737- Nomear MATHEUS GAIA DA COSTA NUNES, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976248, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
N° 4738- Nomear ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU
de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de
14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga
0976249, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 27/05/2024.
N° 4739- Nomear ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976250, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU
de 27/09/2022) no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria
502/MEC de 23/05/2024, DOU de 27/05/2024, tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
N° 4740- Nomear ANDERSON BARCELOS DE MENEZES, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o
Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado
através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3,
páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
redistribuição do MEC, código da vaga 0968072, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos
Administrativos
- 
QRSTA,
data
de
publicação
da 
origem
da
vaga
27/05/2024.
N° 4741- Nomear ELVIS RODRÍGUEZ VIERA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de
16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0968073, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos
- QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
N° 4742- Nomear ROGÉRIO LOPES DA SILVA ANDRADE, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o
Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado
através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3,
páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
redistribuição do MEC, código da vaga 0968074, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos
Administrativos
- 
QRSTA,
data
de
publicação
da 
origem
da
vaga
27/05/2024.
N° 4743- Nomear CARLOS MANUEL SAAVEDRA MOLINA JUNIOR, em caráter efetivo, no
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o
Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado
através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3,
páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
redistribuição do MEC, código da vaga 0968075, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos
Administrativos
- 
QRSTA,
data
de
publicação
da 
origem
da
vaga
27/05/2024.
N° 4744- Nomear FRANCISCO LUCIANO FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE,
de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs.
78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023,
Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
redistribuição do MEC, código da vaga 0968076, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.712, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR,
de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.032501/2024-63, resolve:
Contratar IGOR THIAGO SILVA DE SOUSA, como Professor(a) substituto(a), na
área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023,
DOU de 19/05/2024, durante o período de 26/08/2024 até 30/12/2024, na vaga
decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Nalayne Mendonça
Pinto.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 4.744, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR,
de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012989/2024-11, resolve:
Contratar .FRANCISCO LINDOVAL DE OLIVEIRA, como Professor(a) substituto(a), na
área de Administração Hoteleira, Marketing, Tópicos Especiais, Introdução ao Turismo e
Operação de Recepção, do Colégio Técnico da Universidade Rural, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 27/08/2024 até 31/12/2024, na
vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) RAFAEL FERNANDO DE FARIA .
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA