DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.530, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223890/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TERUMITSU SEKITO JUNIOR ,
matrícula SIAPE n.º 0361731 , ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7531 - Prorrogar até 15/10/2025 o contrato de GUILHERME DA SILVA CALEFFI como
Professor Visitante do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais, conforme processo
nº. 23079.247317/2022-13.
Nº 7537 - Prorrogar até 28/09/2025 o contrato de VINICIUS SCHMITZ PEREIRA NUN ES
como 
Professor
Visitante 
do(a) 
Campus
Macaé, 
conforme
processo 
nº.
23079.247117/2022-61.
Nº 7540 - Prorrogar até 23/10/2025 o contrato de RAFFAELE DE GIORGI como Professor
Visitante do(a) Faculdade de Direito, conforme processo nº. 23079.246436/2022-59.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.574, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar IUNA ARRUDA ALVES na vaga de professor substituto do/a Instituto
de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/09/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.238288/2024-61.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 355, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.010639/2024-43, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Débora Fabiane Neves da Silva, SIAPE
199****, para substituir a Diretora de Políticas de Extensão, Glaucie Bianchi Neves, SIAPE
157****, em suas férias, do dia 2 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 356, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.010602/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130****, para
substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais, João Gabriel Guimarães Luz,
SIAPE 110****, em suas férias, do dia 31 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.231, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013261/2024-98,
resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1155942, lotada na Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLADI, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país,
como ação de desenvolvimento em serviço - Nível Doutorado, em Ciência da Informação, na
Universidade Federal do Pará na cidade de Belém - PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 05/08/2024 a 31/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 919, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016836/2024-44, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula SIAPE nº 2118675, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para
participação em missão científica representando o programa de Pós-Graduação em Biociência
Animal, na Universidade de Gênova, Itália, apoiada pelo Programa CAPES-PrInt-UFRPE,
conforme Decisão nº 079/2024 - CTA/DMV/UFRPE, de 14/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 920, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016383/2024-56, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 858/2024, de 06/08/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08/08/2024, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país do(a) servidor(a) CAROLINE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3125555, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 43807/2024-
REITORIA-UFRPE, de 15/08/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] com ônus parcial para esta Universidade [...] 
Leia-se: 
[...] com ônus para esta Universidade [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 922, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.019364/2024-81, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) a MARIA RAQUEL MOURA COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 1331213,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
16/10/2024 a 28/10/2024, para realização de missão de trabalho no Laboratório de
Ciência Genômica da Tokyo University of Marine Science and Technology, Japão,
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 05/2024
(CAPES-Print-UFRPE), 
conforme
Decisão 
nº
034/2024 
-
CTA/DEPAQ/UFRPE, 
de
20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 924, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016660/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no §2º do inciso II do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à média das remunerações, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.EDNARA FELIX NUNES CALADO
. .Nº Matrícula SIAPE
.2049117
. .Cargo
.PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.699459
. .Lotação
.U A EA DT EC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 925, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015849/2024-04, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/09/2024 a 06/10/2024, para
realização de missão internacional de trabalho na Universidade de Orleans - França,
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE,
conforme Decisão nº 039/2024-DQ, de 13/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 926, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.018473/2024-81, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) PAULA BRAGA GOMES DE PEREZ, Matrícula SIAPE nº 1508969,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento
de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/10/2024 a
27/10/2024, para realização de missão na Universidad Nacional de Mar del Plata,
Argentina, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital
05/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Despacho Nº 45147/2024 - REITORIA-UFRPE, de
20/08/2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 927, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.018192/2024-29, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) MARCOS PAZ SARAIVA CAMARA, Matrícula SIAPE nº 1161633,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento
de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a
27/10/2024, para participação em missão de trabalho na Alemanha, apoiada pelo