DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP Nº 4.755, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR,
de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.021339/2024-58, resolve:
Contratar MATEUS GOMES ENTRINGER FIGUEIRA, como Professor(a) substituto(a),
na área de Matemática/Cálculo, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de
27/08/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente do falecimento do (a) professor (a) Andrea
Luiza Goncalves Martinho.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.061092/2023-21, resolve:
Rescindir o contrato de RAPHAEL DA SILVA LAU, como Professor (a) substituto (a),
na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I E II, Fisiologia Geral I E II, do Departamento de
Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 21/08/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.234, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI
do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que
consta no Processo n° 23091.013934/2023-32; a Portaria nº 1.489, de 23 de agosto de 2023,
resolve:
Fica revogada a Portaria nº 1.489, de 23 de agosto de 2023. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a de 23 de agosto de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.009205/2024-60, resolve:
Declarar, a partir de 15 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0931393, ocupado pela servidora docente Camila
Cavalcanti Resende, matrícula Siape nº 1295830, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.809 - Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Yesid Ernesto Asaff Mendoza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2117760, do exercício da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária - CEFM/CTJ,
código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2470/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2022, tendo em vista sua mudança de lotação.(Ref. Sol. Processo 23080.044972/2024-44)
Nº 1.810 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Yader Alfonso Guerrero Perez,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2122343, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Ferroviária e Metroviária - CEFM/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 16 de
Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2471/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2022.(Ref. Sol. Processo 23080.044972/2024-44)
Nº 1.811 - Art. 1º Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo
do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 045319/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA CAROLINA FERNANDES, SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, para participar 48ª Reunião
do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos, em Quebe/Canadá, pelo período de
25/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.043518/2024-76);
BRUNO WANDERLEY FARIAS, SIAPE 1660233, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado
na Secretaria de Relações
Internacionais/SINTER, para
participação do evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em
Montevidéu/Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
nº 23080.043142/2024-08);
DIEGO KOSBIAU TREVISAN, SIAPE 3150070, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar e
apresentar trabalho no evento Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual
Peace Immanuel Kant 300th Anniversary Conference e participar de visita técnica na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 15/09/2024 a 24/09/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.042566/2024-47);
MARCIEL JOAO STADNIK, SIAPE 1350935, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar de
banca de defesa de tese, de reuniões e de apresentação de conferência na Universidade de
la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/11/2024 a 26/11/2024, com ônus
UFSC (Processo 23080.42323/2024-17);
NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/CCJ, para participação do evento
XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de
17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.042583/2024-84);
PAULA MARTINS NUNES, SIAPE 2892279, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, para participação do evento XXIII
Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai, pelo
período de 30/09/2024 a 06/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.042762/2024-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIANGELA VIRTUOSO NAPOLEÃO, matrícula
SIAPE 06959997 e pensão civil temporária a HIGOR NAPOLEÃO, matrícula SIAPE 06960031,
respectivamente cônjuge e filho, do servidor aposentado GERSON RABELO NAPO L EAO,
matrícula SIAPE 1156182, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 27 de julho
de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", § 3º, e art. 222,
incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processos nº 23080.041462/2024-15 e nº 23080.041480/2024-05)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIS AUGUSTO EBLING FARINATTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE HISTÓRIA BACHARELADO, de 01 de dezembro de 2024 à 07 de dezembro
de 2024, para participar, apresentando trabalho, de TRABALHO, POPULAÇÃO E
ECONOMIA PECUÁRIA: indígenas e escravizados no extremo-sul do Brasil (c.1800-
c.1850) em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 03/12/2024 -
05/12/2024; (Processo Nº 23081.089950/2024-01).
DANIELA RICHTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
DIREITO NOTURNO, de 17 de setembro de 2024 à 22 de setembro de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de REVOLUÇÃO DIGITAL, ESTADO E SOCIEDADE: A
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA METATEORIA
DO DIREITO FRATERNO em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES/PROAP-PPG em
Direito (Diárias) 18/09/2024 - 18/09/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 19/09/2024
- 19/09/2024; (Processo Nº 23081.089620/2024-16).
JÚLIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 01 de novembro de 2024 à 31 de
janeiro de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Plant
Pathology na instituição University of California, em Davis/Estados Unidos, com ônus
para CAPES (Bolsa) 01/11/2024 - 31/01/2025; com ônus para CAPES (Passagens)
01/11/2024 - 31/01/2025; (Processo Nº 23081.092947/2024-67).
ANA
CRISTINA
DE
ASSUNCAO MACHADO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de 03 de setembro de
2024 à 09 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de extensão na instituição IFSO Internacional Federation Surgey Bariatric, em
Melbourne/Austrália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.092308/2024-00).
NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 24 de
setembro
de 2024
à 27
de setembro
de 2024,
para realizar
Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UTEC La Paz C.P., em La
Paz/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.093242/2024-67).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-21, referente
ao afastamento do país, da servidora LARISSA DE BRUM PASSINI, Matrícula SIAPE n.
1357414, Com relação as despesas, onde se lê: Sem despesas leia-se: Afastamento com
ônus para: ônus PROAP/UFPR (Diárias) 10/11/2024 - 17/11/2024.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-25, referente
ao afastamento do país, do servidor DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE, Matrícula SIAPE
n. 1747334, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.739, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
APOSENTAR Sara Denise Ribeiro de Carvalho, Matrícula SIAPE 2023652,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma
Emenda. (Processo n. 073043/2024-42)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.815, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.093682/2024-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANIEL SILVA AIRES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, realizada através da Portaria N. 1.798, publicada no Diário Oficial
da União de 27/08/2023, Seção 2, p. 26, em virtude de solicitação de desistência
formal.
MARTHA BOHRER ADAIME