DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900029
29
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.449 - Reconduzir a servidora ANA CAROLINA DA MATTA CHASIN, Matrícula SIAPE nº
2414907, na função de Chefe do Departamento de Direito do Campus Osasco (FG-01).
Nº 3.455 - Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU S EG E T I ,
Matrícula SIAPE nº 2089282, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de
Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FG-02).
Nº 3.456 - Designar a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1876327, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de
Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FG-02).
Nº 3.465 - Exonerar a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, do cargo de
Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (CD-03).
Nº 3.466 - Nomear a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº
1522377, para exercer o cargo de Assessora Administrativa da Chefia de Gabinete (CD-03).
Nº 3.467 - Exonerar a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº
1522377, do cargo de Assessora da Chefia de Gabinete (CD-04).
Nº 3.468 - Nomear a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para exercer
o cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.489 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.379 de DEBORA KEIKO YUASA
publicada no DOU de 23/08/2024, seção 2, página nº 23, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 3.491 - Nomear DANIELLE YUMI NAKASONE em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 292 - EXONERAR, a pedido, a partir de 12/08/2024, a servidora JANAINA ZITO
LOSADA, matrícula SIAPE 1629912, do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Estado e Sociedade, do Centro de Formação em Ciências Humanas e
Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.
Nº 293 - Art. 1º EXONERAR, a servidora TAINA SORAIA MULLER, matrícula SIAPE
1149467, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências da Natureza e suas Tecnologias - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 294 - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/08/2024, o servidor ENIO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 3028918, do cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar de Saúde, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Nº 295 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14/08/2024, do código de vaga 1001113,
com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor ENIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
3028918.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU
de 01/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº
22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .MARIANA DE FÁTIMA CAMPOS FRANÇA
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0706883
.Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
13/08/2024 e retificação publicada no DOU de 20/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, a candidata abaixo relacionada,
habilitada no Concurso Público para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .LETICIA MORONI LACERDA
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0706914
.Aposentadoria, publicada no DOU
de 01/02/2023
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o no Concurso Público para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com
jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .RUY MAGALHÃES DE SOUSA
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0978785
.Portaria nº 502, publicada no DOU
de 27/05/2024
. .EVANDRO PEDRO ROSA
.Negros
.Uberaba/MG
.0978786
.Portaria nº 502, publicada no DOU
de 27/05/2024
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com
jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .VIVIANE DE OLIVEIRA CROSARA
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0706668
.Aposentadoria, publicada no DOU de
01/06/2022
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA