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DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.001569/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga
.Carga Horária
. .Suzana 
Barbosa
Bezerra
.Nº 42/2023 de 27.11.2023, DOU nº 225 de 28.11.2023,
Seção 03, Páginas 117 a 120.
.Nº 08/2024 de 15/02/2024, DOU nº
32 de 16/02/2024, Seção 03, Página
65.
.Instituto de Ciências da
Saúde - ICS
.Tecnologia
Farmacêutica 
e
Cosmetologia
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023;
DOU de 06/12/2023, seção 01, página 46.
.934376
.40 horas/DE
CLAÚDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23282.010864/2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, Siape: 1209148, no período de 04/01/2025
a
31/12/2025, a
fim de
pós-doutorado,
no Consórcio
Universitário em
Estúdios
Afrolatinoamericanos, na Cidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81, resolve:
tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1191, de 12 de agosto
de 2024, que prorroga a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, de CLAUDIMARA
CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, junto ao Instituto Federal
do Paraná, Campus Cascavel.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.252, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031434/2024-98, resolve:
tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1225, de 19 de agosto
de 2024, de cessão de EUNICE LIU, matrícula SIAPE nº 2357671, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus Curitiba, publicada no DOU de 23
de agosto de 2024, seção 2, página 24.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.253, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.036354/2024-29; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", SARA SCHNEIDER
TABORDA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0304219,
oriunda da vacância de Daiana Gisele da Costa.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 334, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 300****, empregado público
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde da Mulher, e de Chefe do Setor de Gestão da
Qualidade, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 22 a 29 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISQua's 40th International Conference -
The International Society for Quality in Health Care", em Istambul, Turquia. (Processo nº
23528.010902/2024-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 339, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de LUIS MARCOS FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 110****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no
congresso "ICCN 2024 - International Congress of Clinical Neurophysiology", em Jacarta,
Indonésia. (Processo nº 23521.012235/2024-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ISABELA DORNELES PASA, matrícula Siape nº 341****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Geneticista, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de setembro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no congresso "ISDS
Meeting 2024: 16th International Society of Skeletal Dysplasia Meeting", em Madri,
Espanha. (Processo nº 23541.039425/2024-72).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA, matrícula Siape nº 120****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de agosto a 04 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no Congresso
"ESC Congress 2024 - European Society of Cardiology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº
23536.015986/2024-55)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 272, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
NÁDIA GOMES SARMENTO, Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do
Curso "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos
para o Futuro", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 28 de setembro a 06 de
outubro de 2024, trânsito incluso, e ônus CAPES, processo nº 23038.005374/2023-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, Diretor de Educação a Distância, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participa do I
Seminário Internacional Caminhos Amefricanos" a ser realizado na Universidade Pedagógica
de Maputo, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 16 a 22 de setembro de
2024, com trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038. 006599/2024-49.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.635 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 311599, ocupado por RENAN FRAZAO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2144413, lotado
na Prefeitura do Campus Universitário/PCU da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 29/08/2024.

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