DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.639 - CEDER o(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER, Matrícula SIAPE nº 13565678,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas para exercício junto à Secretaria Executiva do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.650 - DISPENSAR a servidora ANA CHRISTINA SENA LIMA DA COSTA, Matrícula SIAPE
n.º 2366292, ocupante do cargo de Psicólogo, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas, a partir de 01/09/2024.
DESIGNAR o servidor ERIC GOMES CAMINHA, Matrícula SIAPE nº 3064342,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/09/2024.
Nº 1.652 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LENISE SOCORRO BENARRÓS
DE MESQUITA, matrícula SIAPE N.º 6400869, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotada na coordenação
acadêmica - FCF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 20 § 2º inciso II da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 29.07.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748520 a partir de 01.09.2024.
Nº 1.668 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA
PASSOS, Matrícula SIAPE n.º 0399877, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Departamento de Clinica Médica da Faculdade de Medicina - FM do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c
com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310469 a partir de 01.09.2024.
Nº 1.670 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARCILENE SENA LEI T ÃO,
Matrícula SIAPE N.º nº 1106782, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Comissão Própria de Avaliação - CPA, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
24.03.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 411335 a partir de 01.09.2024.
Nº 1.672 - DISPENSAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE nº
165987, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada FG-02, de
Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistência
Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 19/08/2024.
DESIGNAR o servidor VINICIUS PADILLA, matrícula SIAPE n.º 1079784, ocupante
do cargo de Psicólogo, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador de
Desenvolvimento
Estudantil,
junto
ao Departamento
de
Assistência
Estudantil -
DAEST/PROGESP, a partir de 19/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.068006/2024-87, resolve:
Nº 1.072 - Dispensar, por término de mandato, a docente Andrea Barretto Motoyama da
função de Chefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-
01).
Nº 1.073 - Dispensar, por término de mandato, a docente Mônica Valero da Silva da função
de Subchefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 1.074 - Designar o docente Guilherme Martins Gelfuso para exercer a função de Chefe
do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato
de 2 (dois) anos.
Nº 1.075 - Designar o docente Rafael Santos Santana para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.739, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 865764, ocupado pelo servidor Eduardo Lopes de Carvalho,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Gestão da Informação Digital, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de
16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024, publicado
no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo de PR O F ES S O R
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum)
ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira. Processo nº
23006.002553/2024-28.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.744, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.019206/2024-04, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Savanna Victoria da Silva Lima, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 2697, de 26 de agosto de
2024, publicada no DOU n.º 165, de 27 de agosto de 2024, Seção 2, Página 28, aprovada
no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.746, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas
PRODGEP n.º
01/2023;
e
considerando o
que
consta
no processo
n.º
23107.021687/2024-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre,
do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - Negros
. .Classificação
.Nome
.Regime
.
.5º
.Suzane Costa da Silva
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.747, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021; e considerando o que consta no processo n.º
23107.019982/2024-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)
Área 17 - Linguística
.
.Classificação
.Nome
.Regime
. .1º Cadastro de
Reserva
.Andrey Nikulin
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.748, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.003883/2024-01 e no processo judicial nº 1001998-36.2023.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o
servidor LEONARDO VIEIRA FEICHAS, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145758, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2,
lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), da Fundação Universidade Federal do
Acre (FUFAC) para a Universidade de Brasília (UnB);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 583, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDVALDO
CESAR MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor do Magistério Superior, para
participar de missão de trabalho referente ao tema do projeto "Mulheres nas praticas
turísticas e a produção de territórios socioambientais sustentáveis", aprovado pela CAPES
e cadastrado na UFGD, na Universidade de Buenos Aires, no período de 13 de outubro de
2024 a 24 de outubro de 2024 em Buenos Aires, Argentina.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 583, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDVALDO CESAR
MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor do Magistério Superior, para participar de
missão de trabalho referente ao tema do projeto "Mulheres nas praticas turísticas e a produção
de territórios socioambientais sustentáveis", aprovado pela CAPES e cadastrado na UFGD, na
Universidade de Buenos Aires, no período de 13 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024
em Buenos Aires, Argentina.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 584, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
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