DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REGIANI MAGALHÃES DE
OLIVEIRA YAMAZAKI, Matrícula/SIAPE nº 2017009, Professora do Magistério Superior, para participar
do 1° SEMINARIO BINACIONAL INTERCULTURAL DE POSGRADO E INTERNACIONALIZACIÓN, no
período de 28 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024 em Eldorado, Argentina.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 555, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP,
de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026.315/2024-71;
resolve:
Declarar KARISSA VERRI PACHECO, CPF nº ***.693.***-91, matrícula SIAPE nº
6944701, pensionista de BEATRIZ DE MELO VERRI PACHECO, matrícula SIAPE nº 6407706,
falecido(a) em 12 de abril de 2024, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25/06/2024, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 122.712/2024, emitido em 27/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 996-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo
Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de
2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38,
resolve:
Nomear GISELE
LESCANO DA ROCHA para
o cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 217145, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 978,
RTR/UFMS, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 22 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 997-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear NATANAEL RODRIGUES LOPES para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
341321, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 961, RTR/UFMS,
de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 21 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 998-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023763/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento de PRISCILA LINI, Professora do Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar de Atividades Conjuntas de
Pesquisa - Fundación Wiese e UFMS, em Magdalena de Cao, La Libertad, Peru, no período
de 26 de setembro a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.003-RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, por força da decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 0006208-95.2015.403.6000 e Parecer de Força Executória nº
02985/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº
23104.001563/2022-76, resolve:
Revogar a Portaria nº 1.120, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União, de 22 de dezembro de 2015, que efetivou a remoção por determinação
judicial da servidora CLÁUDIA APARECIDA STEFANE, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, para a Universidade Federal de São Carlos.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CUNI Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº
23109.009893/2024-21, resolve:
Artigo único. Retificar, ad referendum deste Conselho, o resultado do concurso público regido pelo Edital PROGEP 87/2023, cargo: Arquivista, homologado pela resolução
CUNI RESOLUÇÃO CUNI Nº 2744, publicada no DOU em 15/08/2024, conforme determinado no Ofício nº 7169/2024/PRMG/GAB/ARN do Ministério Público Federal:
ONDE SE LÊ:
.
.Cargo: 202 - Arquivista
.
.CAMPUS: OURO PRETO / MARIANA
.
.MODALIDADE: AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.100095
.WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEIRA
.86,00
.1º
.
.102779
.DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO
.84,00
.2º
.
.103636
.FLAVIANO PEREIRA FERNANDES
.83,00
.3º
.
.102462
.MARCOS VOLPIN JUNIOR
.82,00
.4º
.
.101059
.TATIANA COSTA ROSA
.82,00
.5º
.
.101419
.DANIEL DA SILVA VARGAS
.80,00
.6º
.
.MODALIDADE: NEGROS (PRETOS E PARDOS)
.
.101234
.GRAZIELA DA COSTA
.74,00
.1º
.
.101224
.RAUL BRUNO DUTRA
.62,00
.2º
.
.MODALIDADE: PcD (Pessoa com Deficiência)
.
.Não houve candidatos aprovados.
LEIA-SE:
.
.Cargo: 202 - Arquivista
.
.CAMPUS: OURO PRETO / MARIANA
.
.MODALIDADE: AMPLA CONCORRÊNCIA
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.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
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.102779
.DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO
.84,00
.1º
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.103636
.FLAVIANO PEREIRA FERNANDES
.83,00
.2º
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.100095
.WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEIRA
.83,00
.3º
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.102462
.MARCOS VOLPIN JUNIOR
.82,00
.4º
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.101059
.TATIANA COSTA ROSA
.82,00
.5º
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.101419
.DANIEL DA SILVA VARGAS
.80,00
.6º
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.MODALIDADE: NEGROS (PRETOS E PARDOS)
.
.101234
.GRAZIELA DA COSTA
.74,00
.1º
.
.101224
.RAUL BRUNO DUTRA
.62,00
.2º
.
.MODALIDADE: PcD (Pessoa com Deficiência)
.
.Não houve candidatos aprovados.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR