DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.013820/2024-14, resolve:
Nº 1.268 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 13/09/2024 a 23/09/2024, da servidora RENATA DAL SASSO
FREITAS, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para a XIX Jornadas
Interescuelas/Departamentos de Historia, na Universidad Nacional de Rosario, na cidade de
Rosario/Argentina.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1528776, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nº 1.273 - RETIFICAR a Portaria nº 334, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 41 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 29 de fevereiro de 2024, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.
.CAMPUS SÃO BORJA
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.COORDENADORA INTERINA
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.Viviane Teixeira Dotto Coitinho
.3279117
.Curso de Bacharelado em Direito
.FC C
(...)
Leia-se:
(...)
.
.(...)
.(...)
.(...)
.(...)
.
.CAMPUS SÃO BORJA
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R A
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.Viviane Teixeira Dotto Coitinho
.3279117
.Curso de Bacharelado em Direito
.FC C
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3017/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.019610/2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor EDSON PONICK,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2876440, lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade de Aveiro, em
Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da
Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16
de setembro de 2022, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 478 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EVANDRO JOSÉ DA ROCHA E SILVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na
área de Computação, com lotação
no Departamento de
Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 09/24-CCN, publicado no DOU em 13/06/2024; o Edital n.º 11/24-CCN, publicado
no DOU em 27/06/2024 a Homologação publicada no DOU em 16/08/2024; o Processo n.º
23111.015306/2024-09 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 479 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO MARCOS DE SOUSA ROSAL ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de
Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 16/2024-CTBJ, publicado no DOU em 22/07/2024 e
retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/08/2024; o Processo
N.º 23111.013758/2024-95 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 480 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROMILDA RODRIGUES
NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Agropecuária: Veterinária/
Zootecnia/Agronomia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o
Edital n.º 14/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado em 24/07/2024; a
Homologação publicada no DOU em 21/08/2024; o Processo N.º 23111.025716/2024-45 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 481 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ARTUR FRANCISCO DE SOUSA, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Espanhol, com lotação no Colégio Técnico de
Floriano (Considerando o Edital n.º 11/2024-CTF, publicado no DOU em 18/06/2024; o
Edital n.º 12/2024-CTF, publicado no DOU em 25/07/2024; a Homologação publicada no
DOU em 16/08/2024; o Processo N.º 23111.012223/2024-24 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.018, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do Congresso Latinoamericano de Aquicultura - Lacqua 2024, em Medellín, na Colômbia, no
período de 21/09/2024 a 28/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da World Aquaculture Society, conforme processo nº 23116.012069/2024-60.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes servidoras:
Nº 1.396 - FLAVIA BEZERRA DE MENEZES HIRATA VALE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de
21/09/2024 a 05/10/2024, para realizar missão de pesquisa na Universidade de Gent, em
Gent e na Universidade Católica de Leuven, em Leuven, Bélgica, com ônus CAPES Print
(Processo SEI n° 23112.021882/2024-61).
Nº 1.397 - PAULA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 29/08/2024 a
04/09/2024, para participação no congresso: "14ª Conferência Mundial Sociedade
Internacional de Gerontecnologia (ISG)", na International Society of Gerontechnology, em
Frankfurt, Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023868/2024-00).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 481, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.014763/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MARCIO DALDIN TEODORO como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
27/08/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 27/08/2024, a Portaria CCET nº 299/2022, de 08
de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 151, que
designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 494 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ÉRIKA LO R E N A
FONSECA COSTA DE ALVARENGA, lotada no Departamento de Ciências Naturais, para
realizar pós-doutorado no Max Delbrück Center for Molecular Medicine (MDC), em Berlim,
na Alemanha, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com ônus
para o CNPQ e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.019189/2024-17)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LUCIANA
MASSAMI INOUE, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas,
para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação da UCL Bartlett School of
Architecture (University College London), no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de
junho de 2025, com ônus para o CNPQ e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.004448/2024-05)
Nº 495 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir 23.12.2024, a professora FLAVIA CRISTINA
FIGUEIREDO COURA da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática -
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 864, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026496/24-55/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, até então ocupado pela Professora
DEBORA PASSOS HINOJOSA SCHAFFER, matrícula SIAPE n.º 1008193, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária do Campus do Sertão - DMVS/CAMPUSSER, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 865, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.025847/24-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, até então ocupado pelo Servidor FABIO SANTOS DE MENDONCA, matrícula SIAPE n.º
3215125, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DBI/CCBS, em exercício na Superintendência de Tecnologia da Informação e
Comunicação - STIC/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 866, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U.
em 12/12/1990;o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.027163/24-43/ U FS , r e s o l v e :
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
até então ocupado pelo Servidor MARCOS FABIO FARIAS SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2141046,
lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia -
DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO