DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS,
matrícula nº 1615753, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função gratificada (FG-
01). Dados no processo nº 23101.006611/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.038, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA CRISTINA RAMOS MONTEIRO ABRACADO,
matrícula nº
3245650, Assistente
em Administração,
para exercer
a função
de
Coordenadora de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função
gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.006611/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.042, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DEUSIRENE ARAÚJO NERES, Assistente em
Administração, matrícula nº 2228605, da função de Auxiliar da Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados do Processo
23101.006240/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.043, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MANOEL MENDES AMORIM, Pedagogo/Área,
matrícula nº 1522625, da função de Auxiliar da Coordenação de Estágio e Assistência
Estudantil do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados do Processo
23101.006240/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO DE CESARO, Biólogo, matrícula SIAPE nº
1557141, da função de Assessor da coordenação de Planejamento e Administração do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados do Processo 23101.006240/2024-
61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.045, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL DE PAULA FARIA, Engenheiro/Área,
matrícula nº 2161721, da função de Assessor da Coordenação de Infraestrutura do Campus
de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados do Processo 23101.006240/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor STARLEY DO NASCIMENTO LOBO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1525912, da função de Assessor da Coordenação de
Infraestrutura/Campus de
Palmas, função gratificada (FG-02). Dados
do Processo
23101.006240/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA MANNO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670549, da função de Assessora da Direção do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados do Processo 23101.006240/2024-
61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOEL CARLOS ZUKOWSKI JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1631102, da função de Coordenador do Curso de
Pós-graduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Dados no processo nº 23101.006558/2024-41.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GABRIEL LIMA OLIVEIRA MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1163010, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função
gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006558/2024-41.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.051, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Nomear KATYA LACERDA FERNANDES - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Pedagogia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 919092.
Código de vaga oriundo da vacância da servidora Brigitte Ursula Stach Haertel, DOU de
27/04/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.784/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.029378/2024-43, resolve:
Designar a servidora DANIELE MIRANDA DOS SANTOS MAFRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3248827, SIAPECAD nº 02369512, CPF nº ***.103.184-
**, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, para exercer a função Chefe, FG
- 05, do(a) Seção de Aposentadoria e Pensão. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 364, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, matrícula SIAPE nº 15***24, para
função de Vice-Coordenador do Núcleo Institucional de Projetos (NUINP) da U N I R I O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 367, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002382/2024-
49, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor CARLOS
ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
180***7, CPF nº ***.455.487-** no período de 23 a 29 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, para
participar do XIII
Seminário Hispano-Brasileño
de Investigación en
Información, Documentación y Sociedad, em Málaga na Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 368, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Gestão de Relacionamento e da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, tendo em vista a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GRAZIELLA CATALDO BATISTA FELIX, matrícula SIAPE
nº 17***49, CPF nº ***.614.***-55, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, padrão 411, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Gestão de
Relacionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.002971/2024-81, resolve:
Designar KAMILA DE SOUSA FERREIRA, matrícula Siape nº 2606829, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.002797/2024-77, resolve: