DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.058516/2024-77, resolve:
Nomear Igor Gustavo Liberal Caldas, CPF nº ***.322.231-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.059086/2024-19, resolve:
Designar a servidora Mônica Rafaela Barbosa de Souza, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Política Pública
Paradesportiva, da Diretoria de Projetos Paradesportivos, da Secretaria Nacional de
Paradesporto, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.058532/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor Anthony Ruy Cunha Moreira, de exercer a substituição
eventual do encargo de Presidente, código CCE1.17, da Autoridade Brasileira de Controle
de Dopagem da Secretária Executiva deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de
12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.058532/2024-60, resolve:
DESIGNAR O Coordenador-Geral de Operações, código FCE 1.13, Anthony Ruy
Cunha Moreira, matrícula SIAPE , da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem- ABCD,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério e a Coordenador(a)-Geral, Luciana Correa de
Oliveira, CCE 1.13, matrícula SIAPE , da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e
Orçamento, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do cargo de Presidente, código código CCE 1.17, da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem- ABCD , da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.366, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador
de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no
âmbito da Unidade Gestora 170013 - Setorial Orçamentária e Financeira do Ministério da
Fazenda - MF.
I-Ordenador de Despesa - Titular: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE:
1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;
II-Ordenador de Despesa - Substituto: GUSTAVO ARAUJO COSER, Matrícula SIAPE:
1454613, CPF: 512.XXX.XXX-00;
III-Gestor Financeiro - Substituto: VICTOR HUGO BARBOSA MARTINS SOARES,
Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15;
IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTONIO
CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 1149784 e CPF 333.XXX.XXX-00 e
V-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: ANDERSON
GLAUBER TORRES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1835139 e CPF 007.XXX.XXX-09.
Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções de Ordenador de
Despesa e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução
orçamentária, financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem
as operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora:
I - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR HUGO
BARBOSA MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15 e
II - Ordenador de Despesa - Titular: GUSTAVO ARAUJO COSER, Matrícula SIAPE:
1454613, CPF: 512.XXX.XXX-00.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.367, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170626 - Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento - SGTO-MF.
I-Ordenador de Despesa - Substituto: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE:
1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;
II-Gestor Financeiro - Substituto: LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, Matrícula
SIAPE: 0109367 e CPF: 254.XXX.XXX-20 e
III-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTÔNIO
CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 114984 e CPF 333.XXX.XXX-00.
Art. 2º Dispensar o servidor abaixo relacionado da função de Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as
operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora.
IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR
HUGO BARBOSA MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.368, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170627 - Central de Serviços Compartilhados - MF.
I-Ordenador de Despesa - Substituto: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE:
1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;
II-Gestor Financeiro - Substituto: LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, Matrícula
SIAPE: 0109367 e CPF: 254.XXX.XXX-20 e
III-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTÔNIO
CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 114984 e CPF 333.XXX.XXX-00.
Art. 2º Dispensar o servidor abaixo relacionado da função de Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as
operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora.
IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR
HUGO BARBOSA MARTINS SOARES Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/MF DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo
inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.000793/2024-25, resolve:
Nº 1577 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, THIAGO RODRIGUES DO
VALE, Procurador
da Fazenda
Nacional, matrícula
SIAPE nº
1113167, da
Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE-1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo
inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101668/2022-70, resolve:
Nº 1.578 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, TIAGO GABRIEL G O M ES
DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1821404, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos
Fiscais, código FCE-1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O Afastamentos do País da servidora Juliana Maria Torelly de Carvalho Almeida,
Gerente de Projeto da Secretaria de Assuntos Internacionais, a fim de participar da
coordenação e organização do ''5th Finance and Central Bank Deputies Meeting e 4th G20
Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting'', em Washington D.C, Estados
Unidos da América, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19995.006416/2024-90).
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
autoriza:
O Afastamentos do País dos servidores: Paulo Henrique Camargo da Costa
Ribeiro, Coordenador de Projetos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
da Fazenda; e Katia da Costa Aguiar, Gerente de Projeto da Secretaria de Assuntos
Internacionais, a fim de participarem da coordenação e organização do ''5th Finance and
Central Bank Deputies Meeting e 4th G20 Finance Ministers and Central Bank Governors
Meeting'', em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.006416/2024-90)
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS