DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082900044
44
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.732, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063839/2024-91 e
35014.191100/2024-47, resolve:
Designar SILMARA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.832.823, CPF nº
980.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.733, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.240432/2024-62 e
14022.067093/2024-94, resolve:
Dispensar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº
019.XXX.XXX-17, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Centro da Gerência-Executiva Natal
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.735, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 14022.064743/2024-40 e 35014.242191/2024-96, resolve:
Designar FELIPE RODRIGUES GONCALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº
1.446.369, CPF nº 014.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE
1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.738, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.240432/2024-62 e
14022.067093/2024-94, resolve:
Dispensar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº
019.XXX.XXX-17, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.739, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.240432/2024-62 e
14022.067093/2024-94, resolve:
Designar LUIZ PAULO ROCHA, matrícula nº 1.565.383, CPF nº 005.XXX.XXX-01,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Centro da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.740, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.240432/2024-62 e
14022.067093/2024-94, resolve:
Designar LUIZ PAULO ROCHA, matrícula nº 1.565.383, CPF nº 005.XXX.XXX-01,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.741, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.065585/2024-45 e
35014.281067/2024-46, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2024, AFONSO PESSOA PICANÇO,
matrícula nº 0.250.266, CPF nº 121.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de
Informações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.742, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.065585/2024-45 e
35014.281067/2024-46, resolve:
Designar SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº
326.XXX.XXX-25, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de Informações, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, convalidando os atos por ele
praticados a contar de 5 de agosto de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.745, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.066752/2024-75 e
35014.221675/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF
nº 345.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.014948/2024-45, resolve:
Dispensar HAROLDO LOPES GUALTER, à pedido, matrícula SIAPE nº 1500654, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.747, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.273530/2024-86 e
14022.067094/2024-39 resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.403.903, CPF
nº 298.XXX.XXX-46, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013403/2024-11, resolve:
Designar, ALDO FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1638095,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.749, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.066752/2024-75 e
35014.221675/2024-00, resolve:
Designar CLAUDIO CHIOSINI SANCHES, matrícula nº 1.494.253, CPF nº 956.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.750, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.273530/2024-86 e
14022.067094/2024-39, resolve:
Designar
ANDRE CARRASCO
MERISSE,
matrícula
nº 1.563.780,
CPF
nº
271.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do
Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.755, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o
Decreto nº 11.356,
de 1º de janeiro
de 2023, e
Processo nº
10128.005738/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, órgão setorial, nível superior, à servidora MARIA CÉLIA
LIMA DE ARAÚJO, Administradora, matrícula nº 753318, em exercício na Coordenação de
Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.015538/2024-11, resolve:
Dispensar, a contar de 21/08/2024, HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula SIAPE
nº 1492533, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI