DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.126859/2024-54, resolve:
Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matrícula SIAPE 2927546, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0409, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo RENATO BERREDO DE TOLEDO LOBATO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 857, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:
Designar DANIEL PASSOS SOARES, matrícula SIAPE 514646, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0085, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 858, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:
Designar ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3010509, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0090, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25038.000741/2024-70, resolve:
Designar PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE 514975, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus,
da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0088, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000655/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALINE DAMACENA MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1576720, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São
Gabriel da Cachoeira/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 206/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 152, seção 3, de 10 de agosto de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 727, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e demais informações constantes no NUP: 25000.124922/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo de
Administrador, ocupado por VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1027576,
admitido em 19 de agosto de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP,
a presente vacância gera direito à recondução ao cargo
EGILSON DA SILVA LIMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 724, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais
informações constantes no NUP: (25000.126095/2024-05), resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo de
Administrador, ocupado por RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1657253,
admitida em 29 de agosto de 2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº
139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do
Processo 25020.000587/2024-25, resolve:
Retificar a Portaria nº 197, de 20/08/2024, publicada do DOU nº 161, de
21/08/2024, para onde de lê: "ANDREA MAIA GOMES DE ARAÚJO...", leia-se: ANDREIA MAIA
GOMES DE ARAÚJO.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3
de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no
DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000756/2024-74, resolve:
Art. 1º Indeferir, a solicitação de revisão e alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD/AM n° 271, de 15/10/2019, publicada no Diário
Oficial da União n° 201, de 16/10/2019, no interesse do servidor, Jose Carlos Cavalcante,
Matrícula SIAPE nº 1084549, cargo de Motorista, por não preencher os requisitos necessários
e não encontrar amparo legal na legislação vigente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
PORTARIA SEMS/CE Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a HELVECIO NEVES FEITOSA, matrícula
SIAPE 542740, cargo de Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no parágrafo 2º , inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000365/2023-91).
SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEMS/CE Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE ALMEIDA DE CASTRO,
matrícula SIAPE 542485, cargo de Agente de Vigilancia, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º , inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000817/2024-15).
SELMA CELINA MOTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo
Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9,
de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Henrique de Abreu Ramos, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563772, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001573/2024-48).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria de Pessoal GM/MS n º 760, de 17/04/2023, publicada no DOU nº 75, Seção 2,
de 19/04/2023, em razão dos efeitos do Decreto nº 11.358 de 01/01/2023 publicado no
DOU de 01/01/2023, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de estágio probatório e tornar estável
no serviço público, a partir de 10/08/2024, a servidora ISABEL MARIA ALMEIDA DOS
SANTOS, Mat. 3248923, ocupante do cargo de Arquivista, admitida em 09/08/21, nomeada
pela Portaria GM/MS nº 1532 de 09/07/2021, DOU 129 de 12/07/2021.
ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL