DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a contar de 10 de maio de 2024, JAILDO ALVES DE ALMEIDA,
matrícula nº 0221139, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.320, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205295/2024-11,
resolve:
Designar LEANDRO BORGES ANTONIALLI, matrícula nº 1701172, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220138/2024-00,
resolve:
Designar VINÍCIUS FERREIRA SENA, matrícula nº 1701416, para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Santo
André, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.324, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206611/2024-
64, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Monitoramento e Execução Contratual da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual
da função que ora é designada.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.310, de 22 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 165, seção 2, de 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.328, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam no Processo nº 19955.204810/2024-68,
resolve:
Nomear, a partir de 6 de setembro de 2024, GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, matrícula nº
1265417, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.329, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam no Processo nº 19955.204810/2024-68,
resolve:
Exonerar, a contar de 6 de setembro de 2024, GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, matrícula
nº 1265417, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para
participar do "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, evento de
capacitação organizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
(FESPSP), em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio
institucional da B3", na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no
período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria
Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei
nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.023455/2024-57.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora LARISSA SPINOLA, matrícula SIAPE nº
3382910, Coordenadora Geral de Governança da Informação na Subsecretaria de Fomento
e Planejamento deste Ministério dos Transportes, para participar do "Infraleaders -
Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, evento de capacitação organizado
pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio institucional da B3", na cidade
de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 15 de setembro
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, §
7º. Processo nº 50000.024582/2024-73.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 356, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023224/2024-43, resolve:
Designar ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA, CPF 470.***.***-22, matrícula nº
SIAPE nº 3369814, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular Larissa Spínola.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023297/2024-35, resolve:
Dispensar FLAVIA ENEDINA FARAY MELO, CPF nº 381.***.***-63, matrícula SIAPE
nº 0808175, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva
deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 395, de 29
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023297/2024-35, resolve:
Designar MATEUS SANTOS RODRIGUES, CPF 448.***.***-40, matrícula nº SIAPE
nº 3413487, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria
Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pelo titular Rodrigo Santos Ferreira.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 359, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023297/2024-35, resolve:
Designar RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF 396.***.***-36, matrícula nº SIAPE
nº 3386806, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria
Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pelo titular Mateus Santos Rodrigues.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 360, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.018186/2024-15, resolve:
Dispensar, LIDINALDO MOURA, CPF nº 114. ***. ***-34, matrícula SIAPE nº
1690127, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado pela
Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar THAIS CAVALCANTI DANTAS, CPF ***.877.054-**, do cargo
comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA ,
ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial
da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ GUILHERME PINTO, CPF: ***.602.596-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 1, vinculada à
Superintendência
de 
Desenvolvimento
de 
Empreendimentos
da 
Diretoria
de
Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO PICININ FERNÁNDEZ, CPF: ***.529.321-**, para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS, 
vinculada 
à 
Superintendência 
de 
Desenvolvimento 
de
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS