DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 362, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar EMANOEL EUGÊNIO ALVES, matrícula 28612, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Túlio Fávaro Beggiato, da
Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, da Função de Confiança de Secretário
Nível I, FC-1, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Renata
Muniz Evangelista Jurema, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges
Babosa;
Art.2º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges
Babosa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.238, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de
Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve:
Alterar a composição dos Comitês Regionais de Execução e Fiscalização do
referido certame, designada pela Portaria nº 125, de 29/1/2024, publicada no DOU, Seção
2, de 1º/2/2024 e alterada pela Portaria nº 427, de 21/3/2024, publicada no DOU, Seção
2, de 22/3/2024, nas seguintes Procuradorias:
.
.
.7ª REGIÃO/CE
Coordenador:
.Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Handerson Bezerra Ferreira
Francisco Flavio Silveira de Almeida Junior
.23ª REGIÃO/MT
Coordenadora:
PTM BOA VISTA/RR
.Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa
Renata Agnes Cado Lanza Soares
Carla Cardoso Matos Sharp
.Coordenadora:
.Gleyce Amarante Araújo Guimarães
.
.Suely Cândida Pedro Xavier
.
.José Roberto de Oliveira Silva Filho
.
.
.PTM MACAPÁ/AP
.
.Coordenador:
.Hugo Anciães da Cunha
.
.Elinete da Costa Lopes
.
.Edielson Rodrigues Carneiro
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000994/2017-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA VOGADO NOBRE, matrícula 6003497-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor MARCIO CESAR CAVALCANTE, matrícula 6001605-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 72, de 22/02/2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 37, de 23/02/2007, que designou a servidora MARIA DA GUIA FERREIRA
DA SILVA, matrícula 6002991-9, para a função de confiança, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de
Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para considerar a designação
para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região.
Art. 4º Designar o servidor DANIEL JORGE VIANNA, matrícula 6009469-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria
do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região.
Art. 5º Designar o servidor BEETHOVEN BERTOLDO ANDRADE, matrícula
6007304-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria
do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do substituto.
Art. 6º Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 6006557-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0904.0000046/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/08/2024, a servidora JÉSSICA
SAFRAIDER SANTOS, matrícula nº 6007596-1, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0904.0000048/2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear SARYTA NATHÁLIA VIDAL, Bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cascavel, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º -Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 09.09.2024 a 13.09.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRT6 Nº 151, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91,
inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor LUCAS CASTRO DE PAIVA, matrícula n. 6008912-1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Cargo em
Comissão Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região durante o período de férias do titular, FRANCISCO LUIZ SILVA DE
LIMA FILHO, matrícula 6009166-5, entre os dias 02/09/2024 até 16/09/2024 (15 dias).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos
artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta
do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/08/2024 a
30/08/2024, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.00001460/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29.7.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA
PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designado pela Portaria
DG nº 2134, de 20.11.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, de
21.11.2023.