DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 830, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017 e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela
Resolução Administrativa nº 27/2024, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora Lívia Márcia de Lima Sosnierz da função
comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas,
Estagiários e Gratificações Eleitorais - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal, com efeitos a
partir do dia 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar a servidora Lívia Márcia de Lima Sosnierz, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas e Gratificações Eleitorais - FC-6 da
Coordenadoria de Pessoal, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA TRE-BA Nº 732, DE 23 DE JULHO DE 2024 do PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declarou vago, a partir de 29 de maio de
2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional,
criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, publicada no
DOU nº 143, Seção nº 2, página nº 45, de 26 de julho de 2024.
Onde se lê: "Art.1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei
nº 10.842/2024, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, em razão de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."
Leia-se: "Art.1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei
nº 10.842/2004, ocupado por Luana D´Ávila Linhares de Lira, em razão de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 808, de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de julho de 2024, Edição nº 165, Seção
nº 2, página nº 54, para que passe a contar:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo da
função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade
e de Riscos."
Leia-se: "Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 832, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000015764-7, resolve:
Art.1º. Designar SHIRLEY GOMES
CASSIMIRO, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Beberibe, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 84ª Zona Eleitoral - Beberibe.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 325, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000030845-9, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO COSTA JAPIASSU, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-
6, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação
e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor IGOR BAPTISTA FORTES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, ambas da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão
Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora LIZ SILVA GARCIA DE BRITTO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental,
Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000028940-3, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RENATA MOTTA GERONIMI, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível
CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Nomear a servidora THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico
Judiciário do Quadro do Tribunal Superior Eleitoral, cedida para este Tribunal, para ocupar
o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 329, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso
da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, XLI, da Resolução TRE-RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI
nº 2024.0.000033271-6, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBSON ALVES SOBRINHO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA MOTTA GERONIMI, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.641, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido
no Processo SEI 0026738/2024, resolve:
Ceder a servidora Aline Barreto Vianna Cardoso, matrícula 316.152, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Conselho da Justiça Federal - CJF, para exercer o cargo em comissão de Assessora "A",
código CJ-2, da Assessoria Especial da Corregedoria-Geral, pelo prazo de 1 (um) ano, a
partir de 23 de agosto de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 116, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0022622/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, LUCAS
DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, matrícula 321408, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 19 de julho de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 118, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0025494/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 22 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, Reginaldo
da Silva Pujol, matrícula 321312, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 896, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
11239/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Erika Anastacia Pinto da Costa, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Superior
do Trabalho, mediante permuta com o servidor Gilson Ronaldo Aguiar de Vasconcelos
Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 931, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 10613/2024, resolve:
I Remover, a pedido, o servidor REGINALDO FREITAS BESSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 36, parágrafo único,
III, b, da Lei nº 8112/90 e no art. 19, § 1º, II, da Resolução CSJT nº 110/2012;
II Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias ao servidor REGINALDO FREITAS
BESSA, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 27 da Resolução nº 110/2012
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
III Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5117/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA SEOLINO MACHADO
(110310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho
de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.424, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5077/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora FABIANA BORTOLUZZI (109606), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 22ª Vara do Trabalho de
Porto Alegre para a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de
Dissídios Coletivos.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-
CJ1, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA