DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL Nº 21/PROGEP-IFCE/2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação
Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e
Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério
da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle
e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da
Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE;
Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à
eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE;
Considerando
que
transcorreram
todos
os
prazos
previstos
para
o
recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil;
Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU
17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419362) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº
45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419366);
Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida (SEI
6419319, 6419320 e 6419322);
Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e
nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se
recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:
.
.MAT. SIAPE
.NOME
.LOT E
.TIPO DE VÍNCULO
.
.3535910
.ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA
S I LV A
.2024- MAIO
.Aposentado
.
.0047233
.JOÃO
GOMES
DE
BORBA
M A R A N H ÃO
.2024- MAIO
.Aposentado
.
.0052726
.MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA
.2024- MAIO
.Aposentado
Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de AGOSTO de 2024, com
efeito financeiro em SETEMBRO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos
aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.
Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE
2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da
aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da
atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante
comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar,
1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as
disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE
JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário: MAIO/2024.
. .CPF
.NOME
. .***.345.864-**
.ELPIDIO MELQUIADES DE LIMADA SILVA
. .***.779.004-**
.ERALDO BRENNAND
. .***.389.994-**
.MARIA JOSE DE JESUS CERQUEIRA
. .***.518.094-**
.VALMIR ALVES DE OLIVEIRA
. .***.883.554-**
.CINTHIA MARIA DA SILVA
. .***.297.414-**
.HELENA LEITE DE CARVALHO
. .***.927.794-**
.MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREIA
. .***.940.944-**
.MARIA SANTANA DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus
proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar
do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento
para
fins
de
comprovação
de
vida,
mediante
a
vinda
de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h,
ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão
de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. MARTA
HELENA DE ASSIS BRASIL ROCHA, matrícula nº 6229026, a comparecer, em até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa
Norte,
ou
contactar
pelo
e-mail:
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 113810/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 19975.029743/2024-58.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores
aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento,
conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:
CPF NOME
055.xxx.xxx-00 - ADEILDO DIAS DA SILVA
103.xxx.xxx-15 - ADERCINA PEDREIRA DE SOUZA FILHA
006.xxx.xxx-00 - ADIANEL DE AZEVEDO TELES
830.xxx.xxx-68 - ALBERTINA MAIA SANTIAGO
045.xxx.xxx-59 - ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS
030.xxx.xxx-00 - ALMIR FERREIRA SANTOS
085.xxx.xxx-68 - AMARA DA SILVA SALES
722.xxx.xxx-14 - ANGELA MARIA FRAGA DE SOUZA
004.xxx.xxx-34 - ANTONIO JOSE FERNANDES DA CUNHA
103.xxx.xxx-87 - ANTONIO ROQUE DA SILVA
012.xxx.xxx-15 - ARISTIDES LUCIO VILLAR RABELO
696.xxx.xxx-91 - AUREA CELI DINIZ DE SA LEITAO
062.xxx.xxx-97 - BEATRIZ TEMOTEO DE ALBUQUERQUE
509.xxx.xxx-87 - BERNADETE DA SILVA MESQUITA
006.xxx.xxx-91 - CARLOS ALBERTO SANTOS RODRIGUES COSTA
069.xxx.xxx-15 - CARLOS ROBERTO NETTO DE MENEZES
124.xxx.xxx-20 - CARMEM DUSE RIBEIRO TOLEDO FLORENCIO
373.xxx.xxx-53 - CAROLINA LOPES DE SIQUEIRA
728.xxx.xxx-34 - CLECILDA TOMAZ ROSENDO
088.xxx.xxx-20 - CLECY CARMEM DE LOYOLA ESCOBAR
003.xxx.xxx-34 - CLEONICE CORREIA DA COSTA
880.xxx.xxx-15 - CLEONICE DE SOUZA MARTINS
009.xxx.xxx-11 - CORDALIA CAMPELO RODRIGUES DE SOUZA
081.xxx.xxx-20 - COSMA MARIA DO NASCIMENTO
171.xxx.xxx-91 - CREMILDA ANTONIO VELOSO
009.xxx.xxx-90 - DAVINA PINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA
080.xxx.xxx-15 - DINA TEODOSIO DA SILVA
078.xxx.xxx-04 - DIONEA DA SILVA LEITAO
664.xxx.xxx-91 - DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
289.xxx.xxx-04 - EDJANE FERREIRA DA SILVA
019.xxx.xxx-34 - EDVAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA
327.xxx.xxx-20 - EDVALDO MACHADO LIMA
100.xxx.xxx-20 - ELAIDO FERREIRA DE LIMA
667.xxx.xxx-87 - ELIANE BERNARDINA DE OLIVEIRA
013.xxx.xxx-20 - ELIZABETH SOUTO DE OLIVEIRA
122.xxx.xxx-04 - ELODI BATISTA DE MEDEIROS
214.xxx.xxx-53 - ELZA CASTELO BRANCO DE MELO
039.xxx.xxx-49 - ERIVALDO SOARES DA SILVA
099.xxx.xxx-04 - EUCLIDES INACIO SENA
846.xxx.xxx-20 - EUNICE SAMARCOS BARBOSA
128.xxx.xxx-72 - FANNY SCHECHTMAN TANDEITNIK
118.xxx.xxx-91 - FERNANDO AUGUSTO D OLIVEIRA VENTURA
007.xxx.xxx-28 - FRANCISCO DANIEL FILHO
007.xxx.xxx-83 - GENILDA OCCENSTEIN
043.xxx.xxx-53 - GILVANICE PEREIRA DE OLIVEIRA
171.xxx.xxx-91 - GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS
005.xxx.xxx-15 - GUIDO SEVERINO DE PAULA
641.xxx.xxx-04 - HELIANE MARIA JARDIM CAPELA GOMES
354.xxx.xxx-53 - IGNEZ RAMOS DE LIRA
032.xxx.xxx-91 - INES DE LIMA TIMOTEO
099.xxx.xxx-59 - JACKSON JOSE FLORENCIO
013.xxx.xxx-27 - JANAINA VANDERLEI MARQUES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIa DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação
Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec.
Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (MAIO 2024):
UPAG 20
. .ANTONIO BEZERRA DA SILVA
.Aposentado
.022.987.*-**
. .ANTONIO
NOBREGA
GADELHA
DE
QUEIROGA
.Aposentado
.004.433.*-**
. .ANTONIO ROBERTO VAZ RIBEIRO
.Aposentado
.214.971.*-**
. .JANEIDE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
.Aposentado
.277.790.*-**
. .JOSE ANTONIO DA SILVA
.Aposentado
.226.097.*-**
. .ANALIA BARROS SERVILHA DOS SANTOS
.Beneficiário de Pensão
.131.969.*-**
. .MARIA DE LOURDES BEZERRA
.Beneficiário de Pensão
.991.674.*-**
. .MARIA JOSE ALVES DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.038.658.*-**
UPAG 48
. .MARIA MARLY DE CASTRO COSTA
.Aposentado
.386.848.*-**
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da
UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado
na Secretaria
de Recursos
Humanos, na
Av: Aprígio
Veloso, 882
-
Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(83)
2101
1514,
ou
ainda,
através
do
e-mail
srh@reitoria.ufcg.edu.br,
para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que
seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone
para contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade
de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
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