DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.805, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53500.054229/2024-75.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV PONTA VERDE LTDA, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Boca da Mata/AL
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.447 - Processo nº 53500.062722/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RIO SAO FRANCISCO RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 16.356.669/0001-
50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 11.448 - Processo nº 53500.057513/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Itamarandiba/MG.
Nº 11.449 - Processo nº 53500.058193/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 11.450 - Processo nº 53500.057416/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lago Verde/MA.
Nº 11.451 - Processo nº 53500.057954/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 11.452 - Processo nº 53500.065048/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MENINA DE OLIMPIA FM LTDA., CNPJ 04.880.287/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Olímpia/SP.
Nº 11.453 - Processo nº 53500.065381/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE JORNAL DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
03.762.447/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Novo São Joaquim/MT.
Nº 11.454 - Processo nº 53500.065382/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MARTINHO CAMPOS, CNPJ
02.865.922/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Martinho Campos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.074, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Processo
n°
53500.021856/2024-20.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s), à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.132, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.065053/2024-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 5
de agosto de 2024, a autorização outorgada a SILVATEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ/MF nº 12.408.668/0001-51, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.157 - Processo nº 53500.068511/2024-30. Autoriza AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade de Recife/PE. No período de 2/09/2024 a
31/10/2024.
Nº 12.158 - Processo nº 53500.068598/2024-45. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação nacidade de São Paulo/SP. No período de
4/09/2024 a 8/09/2024.
Nº 12.159 - Processo nº 53500.069710/2024-65. Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade de Piracicaba/SP. No período de 2/04/2024 a 31/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.160 - Processo nº 53500.065474/2024-16. Expede autorização à SPNET LITORAL
PROVEDOR NETWORKING LTDA, CNPJ/MF nº 55.530.832/0001-01, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.161 - Processo nº 53500.061291/2024-13. Expede autorização à FUSAO NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.197.422/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.162 - Processo nº 53500.066149/2024-62. Expede autorização à HYPER X T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.500.539/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.163 - Processo nº 53500.068336/2024-81. Expede autorização à LUNE FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.325.419/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.164 - Processo nº 53500.069777/2024-08. Expede autorização a TRUST
REGISTRADORA DE ATIVOS S.A., CNPJ nº 39.421.638/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.165 - Processo nº 53500.067570/2024-91. Expede autorização à WORKSAT SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.956.084/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.166 - Processo nº 53500.059318/2024-16. Expede autorização à SETE CONNEC T
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 13.060.537/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.169 - Processo nº 53500.068979/2024-24. Expede autorização à VIA MS SO LU CO ES
DIGITAIS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
56.608.629/0001-73,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.171 - Processo nº 53500.069420/2024-11. Expede autorização à SMARTEK
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.414.434/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.172 - Processo nº 53500.069417/2024-06. Expede autorização à OS - REPARACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.163.215/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.173 - Processo nº 53500.069463/2024-05. Expede autorização à AMARATEC H
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 47.165.306/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.067811/2024-00. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação
na
cidade
de
Cascavel/PR.
No
período
de
31/08/2024
a
1/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 615, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247031 - Origens Experience - SP
ZANONI & CORDEIRO LTDA ME
CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56
Processo: 01400021771202476
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.886.271,45
Prazo de Captação: 29/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Origens - Experience" convida o público a embarcar em uma jornada
fascinante pelas raízes culturais que compõem nossa identidade coletiva. Este projeto visa
celebrar as diversas etnias que imigraram para o Brasil e contribuíram para a construção
de uma sociedade plural e diversa. Contribuindo para a amizade entre os povos e a
tolerância em relação as diferenças. O espetáculo oferece uma experiência através da
interconexão de diferentes linguagens artísticas, ao integrar elementos do audiovisual,
teatro, artes visuais, música, dança, circo e manifestações específicas da cultura em
destaque, proporcionando uma imersão completa no universo cultural explorado. Para
nos aproximarmos da comunidade local e promover a inclusão, oferecemos como
contrapartida social um curso livre de artes cênicas e a oportunidade dos participantes
atuarem como figurantes no espetáculo, permitindo vivenciar de perto a produção
artística e se envolver diretamente na celebração cultural proposta pelo projeto.
247037 - Mostra Cultural da Exposol - Feira Internacional de Soledade
LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Processo: 01400021783202409
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 808.256,90
Prazo de Captação: 29/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Mostra Cultural da EXPOSOL - FEIRA
INTERNACIONAL em 2025. A EXPOSOL ocorre desde 2000 e conta, com além da exposição
da indústria e do comércio local, uma Mostra Cultural, dos quais os espetáculos são
ofertados de forma gratuita a toda a população. Para 2025, a mostra contará com
espetáculos teatrais, espetáculo teatro musical e show de bandas regionais.
247038 - "E se a gente se conhecesse outra vez?"
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400021789202478
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Valor Aprovado: R$ 300.650,13
Prazo de Captação: 29/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do espetáculo "E se a gente se
conhecesse outra vez?" em 06 cidades da região norte, além da realização de 06 oficinas,
promovendo a diversidade cultural e contribuindo de forma significativa para a difusão de
manifestações artísticas nacionais. Desta forma, os produtos culturais deste projeto são:
Festival/mostra, espetáculo de teatro e Oficina.