DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
247136 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Processo: 01400021962202438
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.585.968,72
Prazo de Captação: 29/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival do Patrimônio Cultural de Paracatu propõe a realização dos
seguintes
Produtos
/ Áreas
/
Segmentos:
1.
Festival
ou Festa
popular
/Música
/Apresentação/Gravação de Música Regional; 2. Curso Oficina Estágio / Humanidades /
Empreendedorismo Cultural; 3.Espetáculo de Artes Cênicas / Artes Cênicas / Apresentação
ou Performance de Teatro; 4. Apresentação Musical / Música / Apresentação/Gravação de
Música Regional; 5. Festival/Mostra - Audiovisual /Audiovisual /Difusão de acerv e
conteúdo AV diver meios/suporte.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 616, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201232 - Balé Teatro Guaíra - Circulação de Repertório
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 85.784,78
Valor total atual: R$ 708.523,82
242818 - Do peso do teu sangue - Montagem, Temporada e Circulação Norte
CAIRE ARTES CENICAS LTDA
CNPJ/CPF: 55.746.800/0001-48
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 2.174,03
Valor total atual: R$ 199.999,85
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242862 - Livro Remanescentes - Crônicas do Universo Feminino
LITERAR LTDA
CNPJ/CPF: 55.942.688/0001-10
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 456,00
Valor total atual: R$ 199.632,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 617, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241738 - MENINAS MALVADAS - O MUSICAL
EGG ENTRETENIMENTO CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.660.186/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 115.140,00
Valor total atual: R$ 9.880.192,19
242131 - Dança Bom Retiro 2024 - 10ª edição
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 63.096,00
Valor total atual: R$ 417.450,00
243036 - Festival Expressando a Arte Hip-Hop
FLOW PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.260.439/0001-45
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 174,00
Valor total atual: R$ 199.740,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238711 - FESTIVAL ASSAD 2024
Clac Artes e Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 455.499,37
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315912 - Elabora Social - Transformando Futuros (Segunda Etapa)
Relacionarte Marketing e Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 09.573.159/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 36.960,00
Valor total atual: R$ 960.474,25
236293 - CARANDAÍ 25
TR ACCIOLI PONTES COMERCIO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.624.171/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 38.052,00
Valor total atual: R$ 5.918.821,94
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310279 - ISSO É COISA DE CRIANÇA - MALA DE LEITURA
Missão Ramacrisna
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 267.231,26
Valor total atual: R$ 199.049,74
242233 - Feira do livro de Dois Irmãos
ASSOCIACAO CULTURAL DE TRADICOES GAUCHAS-PORTAL DA SERRA.
CNPJ/CPF: 02.538.200/0001-28
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Reduzido: R$ 57.574,00
Valor total atual: R$ 99.704,01
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 112-E, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
21-0192 AYRTON SENNA, A PURA COMPETIÇÃO
Processo: 01416.004312/2021-14
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 3.745.509,90 para R$ 3.776.182,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 558.234,40 para R$ 558.234,69
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 20347-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 20346-7
Aprovado pela
Deliberação Ad
Referendum nº.
816-E, de
16/08/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0157 SEXA
Processo: 01416.007879/2021-34
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 6.478.773,55
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.154.834,87 para R$ 1.649.441,59
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28989-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 122.808,18
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28352-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.877.191,82
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26521-7
Aprovado pela
Deliberação Ad
Referendum nº.
817-E, de
16/08/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0139 OURO AZUL
Processo: 01416.011118/2020-04
Proponente: MAYU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.873.604/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.220.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.159.475,00 para R$ 985.628,95
Banco: 001 - agência: 0876-1 conta corrente: 24567-4
Aprovado pela
Deliberação Ad
Referendum nº.
815-E, de
16/08/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Acatar parcialmente o recurso administrativo interposto contra as
glosas realizadas na aprovação para execução do projeto audiovisual, para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0372 LOTE DE 97
Processo: 01416.003624/2023-64
Proponente: FARRA MEDIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.318.961/0001-99
Valor total aprovado: de R$ 2.679.677,55 para R$ 2.773.509,18
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 717.756,76 para R$ 686.100,07
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18423-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 1.667.354,83 para R$ 1.669.315,63
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18425-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 645, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
12.1 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, módulo 1 - Festival
Internacional de Artes Vivas em Bogotá, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02
de julho de 2024, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA