DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.187, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.079, de 28 de fevereiro de 2019.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.189, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.007, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.235, DE 30 DE JULHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.081, de 28 de fevereiro de 2019.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.236, DE 30 DE JULHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.008, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de fitness
avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital, pulseiras
intercambiáveis, moldura, botões e caixa de plástico reforçada com fibra de vidro.
Permite visualizar estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.246, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.378, de 29 de
novembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
acelerômetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados para atividades
esportivas e monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital 215 x
180 pixels com 1,23" de diâmetro, bateria recarregável, pulseiras de silicone e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Resistente à água até 50 metros. Permite
visualizar os dados dos treinos em sua tela. Pode ser emparelhado a um smartphone,
via Bluetooth
ou ANT, que possibilita
transmitir os dados
coletados, receber
notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para
comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto (sem capacidade
de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e
controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
acelerômetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados para atividades
esportivas e monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital 215 x
180 pixels com 1,23" de diâmetro, bateria recarregável, pulseiras de silicone e caixa de
plástico reforçada com fibra de vidro. Resistente à água até 50 metros. Permite
visualizar os dados dos treinos, tais como passos dados, calorias gastas, VO2 máximo,
limiar de lactato, frequência cardíaca no pulso, distância percorrida, intensidade da
atividade e degraus subidos. Pode ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou
ANT, que possibilita transmitir os dados coletados, receber notificações de chamadas
móveis (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone),
receber e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas do
calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar músicas
armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.247, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.416, de 17 de dezembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, acelerômetro,
GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados para atividades esportivas,
monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital quadrado de 1,3"
com bordas arredondadas, bateria recarregável, pulseira e caixa de plástico não
reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar os dados dos treinos em sua tela. Pode
ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou ANT, que possibilita transmitir os
dados coletados, receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, acelerômetro,
GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados para atividades esportivas,
monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital quadrado de 1,3"
com bordas arredondadas, bateria recarregável, pulseira e caixa de plástico reforçada
com fibra de vidro. Permite visualizar os dados dos treinos em sua tela. Pode ser
emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou ANT, que possibilita transmitir os
dados coletados, receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto
(sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de atualizações
de redes sociais e controlar músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992,
e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.417, de 17 de dezembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
altímetro barométrico, acelerômetro, GPS e GLONASS, medidor de frequência cardíaca,
recursos avançados para atividades esportivas e monitoramento do sono, com
funcionamento elétrico, visor digital 240 x 240 pixels com 1,2" de diâmetro, bateria
recarregável, pulseira de silicone e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Resistente à água até 50 metros. Permite visualizar os dados dos treinos em sua tela.
Pode ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou ANT, que possibilita
transmitir os dados coletados, receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e
mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário,
notificações de atualizações de redes sociais e controlar músicas armazenadas no
dispositivo emparelhado. Possui Wi-Fi para
transmissão dos dados coletados
diretamente para aplicativo específico na nuvem, independentemente de o relógio
estar pareado com um smartphone ou computador.
Código NCM: 9102.12.90
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
altímetro barométrico, acelerômetro, GPS e GLONASS, medidor de frequência cardíaca,
recursos avançados para atividades esportivas e monitoramento do sono, com
funcionamento elétrico, visor digital 240 x 240 pixels com 1,2" de diâmetro, bateria
recarregável, pulseiras de silicone e caixa de plástico reforçada com fibra de vidro.
Resistente à água até 50 metros. Permite visualizar os dados dos treinos em sua tela.
Pode ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou ANT, que possibilita
transmitir os dados coletados, receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e
mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário,
notificações de atualizações de redes sociais e controlar músicas armazenadas no
dispositivo emparelhado. Possui Wi-Fi para
transmissão dos dados coletados
diretamente para aplicativo específico na nuvem, independentemente de o relógio
estar pareado com um smartphone ou computador.