DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082900161
161
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 330/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 860463/21 - Not.340/2024 - R$ 5.963,43, 860464/21 -
Not.344/2024 - R$ 5.963,43
Antonio Beraldo Alves - 860726/20 - Not.351/2024 - R$ 5.963,43
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860386/21 - Not.338/2024 - R$ 5.963,43
Fabiano Bandeira Carvalho - 860807/21 - Not.342/2024 - R$ 5.963,43
Irenilda de Oliveira Costa - 860695/21 - Not.336/2024 - R$ 5.921,29
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 860308/21 - Not.334/2024 - R$ 5.963,43
João Das Graças Ribeiro - 860800/21 - Not.346/2024 - R$ 5.963,43
Jose Henrique Costalonga - 860368/21
- Not.353/2024 - R$ 5.963,43,
860369/21 - Not.357/2024 - R$ 5.963,43, 860370/21 - Not.362/2024 - R$ 5.963,43
Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.366/2024 - R$ 11.492,38
Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.368/2024 - R$ 5.746,18
Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 - Not.360/2024 - R$ 10.971,15
Mineradora Estrela Ltda - 860169/20 - Not.369/2024 - R$ 5.157,04
Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860068/21 - Not.349/2024 - R$ 5.570,01
Waldivino Nunes Dos Santos - 860343/21 - Not.355/2024 - R$ 4.577,02,
860344/21 - Not.359/2024 - R$ 4.577,02
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 331/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.75/2024 - R$ 11.140,03,
826175/19 - Not.77/2024 - R$ 11.140,03, 826187/19 - Not.79/2024 - R$ 11.140,03,
826193/19 - Not.81/2024 - R$ 11.140,03, 826179/19 - Not.83/2024 - R$ 11.140,03,
826192/19 - Not.85/2024 - R$ 11.140,03, 826176/19 - Not.87/2024 - R$ 11.140,03,
826194/19 - Not.89/2024 - R$ 11.140,03, 826186/19 - Not.91/2024 - R$ 11.140,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 332/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jairo de Souza Leite - 820387/94 - Not.400/2024 - R$ 1.391,58
Makinvest Investimentos e Participacoes LTDA. - 820083/12 - Not.401/2024 - R$
5.196,73
Mineração Aff LTDA. - 821222/14 - Not.395/2024 - R$ 271,82
Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820151/16 - Not.398/2024 - R$
1.318,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 333/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adriana Scheeren - 810731/20 - Not.83/2024 - R$ 5.233,14
Aro Mineracao Ltda - 810397/21 - Not.85/2024 - R$ 5.233,14
Construtora Triunfo sa - 811023/15 - Not.86/2024 - R$ 4.774,38
Djonathan Waczuk - 810032/21 - Not.87/2024 - R$ 5.233,14
Queiroz Terraplanagem e Guindastes Eireli Epp - 810075/17 - Not.81/2024 - R$ 136,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 334/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.81/2024 - R$ 5.196,73
George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.79/2024 - R$ 10.393,46
Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.77/2024 - R$ 11.138,08
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 335/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 - Not.113/2024 - R$ 5.829,65
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.112/2024 - R$ 11.138,08
rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.110/2024 - R$ 5.569,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 336/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ozeias Luiz Pereira - 866463/17 - Not.227/2024 - R$ 1.306,51
Rosangela Barbosa - 866680/21 - Not.228/2024 - R$ 5.233,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 337/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a v Cordeiro - me - 864159/19 - Not.139/2024 - R$ 10.107,89
Ama Construções e Incorporações Ltda - 864319/18 - Not.137/2024 - R$
9.154,05
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 338/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.38/2024 - R$ 5.569,03
Souza Calcario Ltda - 846119/21 - Not.36/2024 - R$ 5.398,02
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 339/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.28/2024 - R$ 5.351,38
a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.30/2024 - R$ 10.796,05
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 340/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
rs Locacoes Ltda - 844050/16 - Not.6/2024 - R$ 10.561,56
Sérgio Lima da Silva - 844053/16 - Not.7/2024 - R$ 10.561,56
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Jacaré 
Médio-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DE 
SANTA
CRUZ 
-
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°33218/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem
de 
Contenção
de 
Rejeitos-ITAFOS
ARRAIAS 
MINERACAO
E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°33220/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem do Vené e Barragem do Vené II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°29448/2024/COPGBM-N/ANM
158 (A-1)
e PAU
D'ARCO-MINERACAO TABOCA
S A-880.406/1980-OF.
N ° 2 9 8 9 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Dique 2, Barragem 03 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N ° 3 0 0 5 4 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
BARRAGEM 
02-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N ° 3 0 1 0 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 505, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216079/2024-12, resolve: autorizar a empresa S FERREIRA COMÉRCIO &
COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 04.985.384/0001-08, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.219617/2024-21, resolve: autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJ listados abaixo. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP nº 249, de 30 de abril de 2024.
.
.CNPJ
.
.52.621.203/0001-07
.
.52.621.203/0002-80
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 951, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPRN0439388
.F F DA SILVA COMERCIO
.54.647.762/0001-03
.48610.220838/2024-41
. .GLPGO0439386
.GAS JARDIM LTDA
.52.744.053/0001-10
.48610.221878/2024-19
. .GLPDF0439375
.J T N COMERCIO DE GAS LTDA
.55.380.367/0001-70
.48610.221853/2024-15
. .GLPSP0439391
.JURA GAS LTDA
.31.291.972/0002-97
.48610.220850/2024-56
. .GLPPI0439393
.MACEDO COMERCIO DE GAS LTDA
.51.601.247/0004-47
.48610.218897/2024-50
. .GLPGO0439397
.RICARDO DOS SANTOS CASTRO LTDA
.55.131.319/0001-48
.48610.221374/2024-91
. .GLPPR0439384
.SANTO GAS BONSUCESSO LTDA
.54.861.792/0001-18
.48610.221867/2024-21
BRUNO VALLE DE MOURA