DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cipais desafios para o Brasil nos próximos anos e seus impactos sobre a
Agenda 2030, tanto sob a ótica política, econômica e social. Governabilidade,
desafios fiscais, necessidades de investimento e como avançar nas questões
sociais são temas a serem discutidos, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 399,58 (trezentos e noventa
e nove reais e cinquênta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$ 1.701,47 (hum mil setecentos e um reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 2.267,54 (dois mil duzentos e sessenta
e sete reais e cinquênta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de agosto de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº101/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função de Operador
de Perfuratriz matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a impor-
tância de R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0629 e 0630. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI
BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfura-
triz matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$
2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº 0627 e 0628. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº103/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO
EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços
Gerais matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 0625 e 0626. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº104/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CLÁUDIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 790.054-1.X, desta Autarquia,
a viajar às cidades de Monsenhor Tabosa e Tamboril, no período de 06 a
25/08/2018, a fim de transportar técnico para realizar limpeza e teste de vazão
de poços profundos, concedendo-lhe 19,0 diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.165,27
(mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARFISA DE MELO
PORTELA, matrícula 108739-16, lotado(a) no(a) HOSPITAL INFANTIL
DR. ALBERT SABIN (HIAS), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Diretor de Hospital II, simbolo DNS-2 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de
agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PATRICIA JEREISSATI
SAMPAIO, matrícula 107689-18, lotado(a) no(a) DIRETORIA TÉCNICA
(DITEC-HIAS), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor de Diretoria, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Agosto
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EUZENIR
PIRES MOURA MAIA, matrícula 107696-12, lotado(a) no(a) CENTRO
DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (CETIP-HIAS), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Centro,
simbolo DAS-6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PATRICIA
JEREISSATI SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL II, simbolo DNS-2
lotado(a) no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN (HIAS),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a
partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
08 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do
Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
EUZENIR PIRES MOURA MAIA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA,
simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HIAS),
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a
partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
08 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2016
I - ESPÉCIE: Doc. 352/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 1053/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LITTERE EDITORA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra nº 375, Galpão C,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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