DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001095663/2024 11 IG 1335743
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84,CREDE
09 - Município Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39 neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Antônio de Lima Silva; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a (Chamada pública) de nº 02 publicado no DOE de 16/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.095663/2024-11, regulamentado no
art. 57, §1º , inciso III da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da
Escola EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/10/2024 até 12/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 09/09/2024 até 07/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 07 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima Silva
E TESTEMUNHAS: 1 - Michele de Souza Brandão 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001090032/2024 05 - IG 1335805
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, Município de
Lavras da Mangabeira /CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Sr. (a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV -
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Tereza Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite Nº 15/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.090032/2024- 05 e regulamentado nos Art.
57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PROR-
ROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 03/04/2024 até 02/05/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa E TESTEMUNHAS: 1 -FRANCISCO ISAAC
NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2 - NEUSA ALVES BARROS, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001083792/2024 58 IG 1335796
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapipoca /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; IV - CONTRATADA:
GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Karine Da
Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/07135 publicado no DOE de 05/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.083792/2024-58, regulamentado no art 124, inciso I,
b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha da Escola EEM Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Karine Da Costa Oliveira E
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa CONTRATADA - Romulo Amorim, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094256/202488 IG: 1335675
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-
90, crede 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Antônio Rosemir de
Matos Macêdo; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI, inscrita no CNPJ sob nº
49.257.832/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Juan Pablo Lucena Cavalcanti; V - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2060/2024 publicado
no DOE de 22/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094256/2024-88, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas
alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros de alimentação, da Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.499,05 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), que representa 25% (Vinte e cinco
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rosemir de Matos Macêdo - CONTRATANTE, Juan Pablo
Lucena Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA.
Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001094392/2024 78 IG 1335558
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, Município
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edilberto Gois Gomes; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RAFAEL FREITAS REIS DE MELO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094392/2024-78 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E ACESSO COBERTO, da Escola EEMTI ALBANIZA
ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
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