DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (Sessenta) dias, a partir de 09/08/2024 até 07/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 21 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edilberto Gois Gomes CONTRATADA - RAFAEL FREITAS REIS DE MELO 
E TESTEMUNHAS: 1 - Samara Kelly Beserra Canuto 2 - Jose Igor Nascimento De Lima, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001093590/2024 14 IG 1335763
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
42.001.378/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: Fortaleza 
– CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 
publicado no DOE/CE de 07/02/2024, Pág. 40, e de acordo com o processo NUP nº 22001.093590/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução 
do Contrato n° 001/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO E ACESSO AOS 
MÓDULOS DE SALAS da EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Junho de 2024 até 27 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA 
MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA E TESTEMUNHAS: 1 - MARILYN MARGARET VIANA 
SOMAR 2 - SÉRGIO FURTADO NEO, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001096279/2024 27 IG 1335370
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, 
Município de Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE; 
III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, 
neste ato representada pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, publicado no D.O.E de 18/07/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo NUP nº 
22001.096279/2024-27, regulamentado no 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o CNPJ da Empresa ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, doravante denominada CONTRATADA, para 07.196.989/0001-08, no contrato 
ora aditado que tem por objetivo a contratação de Aquisição Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11148, 
Termo de Participação nº 20240003 CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ Em conformidade com a justificativa para correção: Onde se lê: “CNPJ sob o 
nº 97.490.023/0001-63” Leia-se: “CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08”.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS E TESTEMUNHAS: 
1 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 - JOSEANE DOS SANTOS MENDES, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095456/202458 IG: 1335931
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1 Maracanaú/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Rafael Freitas Reis de Melo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 23/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.095456/2024-58 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo construção de caixa d’água, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/09/2024 até 
16/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (Sessenta) dias, a partir de 17/08/2024 até 15/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2027; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE, Rafael Freitas Reis de Melo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Felipe de Aquino Lima, 02- Ana Patrícia Santos Silva.  Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099130/202408 IG: 1335944
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0241-48, Itarema/
CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador da CREDE 03, Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - 
ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 003/2022 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.099130/2024-08 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL- SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2024 até 25 de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que