DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Os prazos
de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 196.966,71 R$196.966,71
(cento e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.112
92.11.339039.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e
TESTEMUNHA: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS TESTEMUNHA:2. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJURC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080156/202-47/IG-1325111
CONTRATANTE: EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, CEP 63.901-003,
Município Quixadá/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, N° 00, BAIRRO CENTRO, MUNI-
CÍPIO PACUJÁ, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001- 36, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14960, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14960, Termo
de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/14960 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 20359. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR- CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Berenice Pereira Lopes ,
02-Manoel Jozenias de Oliveira . Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084220/2024-96/IG-1334345
CONTRATANTE: EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Muni-
cípio de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor,
Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro,
Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri
Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios (garrafões de água adicionada de sais 20 l), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16083, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16083, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16083 e Termo de Participação nº
20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.577,60 (Onze mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02- KATHIELLY PINHEIRO GOMES. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085638/2024-11/IG-1328087
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria e
José, Nº 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: 49.762.368 LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena
de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Prestação de Serviços -Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº2024/0006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (Trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( Seis
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0-19288. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Marly Oliveira Lima Fernandes, 02-Marta Maria de Sousa. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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