DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.120,50  (trinta e dois mil, 
cento e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03
.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima- CONTRATANTE – FRANCISCO 
AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Felipe de Aquino Lima, 02-José Luciano da Silva Filho. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041048/2024-86 - IG: 1330352
CONTRATANTE: EEM GRIJALAVA COSTA de Ubajara/CE - no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97 - CREDE 05 - neste ato representada(o) pelo Sr. 
Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Municipio de Tianguá/CE - inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE 
AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MERENDA 
ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04531, Termo de Participação nº 2024/002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/04531 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.805,36 (trinta e 
dois mil, oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – Júlio César Camêlo 
da Silva – CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01-PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 02-FABIO 
JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067091/202471 IG:1335179
CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº49.341.785/0001-55. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros MANUTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11139, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/11139, Termo 
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/11139 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação 
com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.900,00 (três mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - TANIA DE AZEVEDO LOPES, 02 - ORLANDO DA SILVA RIBEIRO.  Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095592/2024-48 - IG: 133491500
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32 CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: 
OTNPRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, com sede na Rua Mauro Maia, N° 300, Bairro: Areias II, Iguatu /CE ,CEP: 63.508-270 , 
Fone: (88) 981961223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira 
da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços de Festividades e Homenagens , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19473, Termo de Participação nº 14/2024 , Termo de Referência Na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19473 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.870,00  ( doze mil e oitocentos e setenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Pedro Martins da Silva Neto, 02- Antonio Clenilson Pio Santos.  Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102067/2024-96 - IG: 1334482
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 
01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: FRANCISCO S. 
LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, Nº 996 - SALA 01, Bairro: Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.110-140,Fone: (85) 99630.5890, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº: 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante Sr. Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/05992,Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05992 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de