DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062496/2024 13 IG 1321813
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - no Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, 
neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: E ARAÚJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ. sob N.º 22.645.012/0001/06, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09690, Termo de 
Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/09690 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) a a partir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. o prazo de execução O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  31.191,60 ( trinta e um mil, cento e noventa 
e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA 
DA SILVA CONTRATADA - EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO 2 - TAMARA 
REGIA DA SILVA DELFINO, Fortaleza 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083532/2024 82 IG 1328597
CONTRATANTE: ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - ACARAPE/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, neste 
ato representada(o) neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, FORTALEZA/CEARÁ, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO 
CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2024, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2024 e Termo de Participação nº 
20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ACARAPE/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
335 (trezentos e trinta e cinco) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Geovania Sena de Lima 2 - Antônio Marcos 
Martins Vieira, Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072301/2024-43 - IG: 1334548
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Lopes Gurgel Valente, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, CEP: 62819-500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0328-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: KARINA 
DE MATOS MAUÉS DE ANDRADE, com sede na Rua(Av) João Pessoa, nº 1395, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: 
(88) 9 9985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Karina de 
Matos Maués Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral (Garrafão 
de 20L), em favor da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14261, Termo de Participação nº 
03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/14261 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortim/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.172,00  (Onze mil cento e 
setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 
12599 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE – Karina de Matos 
Maués Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Ferreira de Sousa, 02- Valgnésio Batista da Silva.  Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091069/2024-42 - IG: 1332970
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita 
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055- 18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. 
Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida 
Santos Dumont, 1687, Sala 07, bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(o) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
TECNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTABEIS) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA sede Vazantes e extensão Ideal, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18103 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18103 e Termo de Participação nº 20240018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro