DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
maio de 2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 633,00 (Seiscentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires -
CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077640/2024-16/IG-1326273
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas- Aracati, situado na rua Coronel Alexandrino, nº.1748, sala 12, centro, Aracati-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07954514 /0830-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Dulcimaria Portocarrero Pinheiro CONTRATADA:
EVANDRO SOUZA MENDES LTDA, com sede na Rua MONTE MOR, Nº 679, CEP:62.870-000 , Fone: (85) 9182-9198 , inscrita no CNPJ sob o nº
32.735.400/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EVANDRO SOUZA MENDES. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14749, Termo
de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/14749, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14749 e Termo de Participação nº 20240001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 997,60 (novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Dulcimaria Portocarrero Pinheiro- CONTRATANTE – EVANDRO SOUZA MENDES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Augusto Knipp Ramalho, 02- Samuel Cristian Pereira Feitosa. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090083/202429 IG: 1334570
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada na rua Tenente José Ramiro de Sousa, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-
06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: AURISELLY
LIMA DE MELO – ME, com sede na Av. Washington Soares, n.º 55, sala 307, CEP: 60.811-341, telefone: (85) 9- 8569-0848, inscrita no CPF/CNPJ sob
o n.º 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de terceiros (serviços de manutenção predial), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/18171,
Termo de Participação n.º 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica n.º 2024/18171, Termo de Participação n.º 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/18171 e Termo de Participação n.º 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.894,00 (nove mil e oitocentos e noventa e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0
– 28027. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE, e Maria Edenilda
Silva Medeiros - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 02- MARIA
LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064105/2024-03/IG-1333170
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro:
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO,
com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, Nº 124,Parque São João, Maranguape - Ce, CEP: 61.946-115, Fone: (85) 98861- 8448, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/10196,Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10196, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10196 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.977,00 (onze mil novecentos e setenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade
Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sabrina Silva Costa , 02-Cristiani Castro da Silva Araújo . Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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