DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação 
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação 
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$  4.210,00 
(quatro mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE 
- FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Renata Xavier Soares - TESTEMUNHA 02 - Rafael Nascimento 
Tomé Ribeiro - Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083978/2024 15 IG 1332760
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús - CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA 
LOIOLA - ME, com sede na Rua Noberto Ferreira, nº 629 A, Bairro: São Vicente, Município de Crateús, CEP:63.702- 050, Fone: (88) 9 9968-8899, inscrita 
no CNPJ sob o nº 41.575.325/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16155 Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo 
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16155 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRA-
TADA - Zenaide Teixeira Loiola e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aldenora Ferreira da Silva 2 - Giniana da Silva Araújo, Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10587.052024/24 - IG: 1334053
CONTRATANTE: A(O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: 
W.A. CONSULTORIA E CONTABILIDADE & SERVIÇOS, com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO - PACUJÁ -CE CEP: 62.180-
000, Fone: 88 9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aline 
Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE 
DE FORMA MENSAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08428, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08428 e Termo de 
Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTO 
E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 
(QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
7.339039.50000.0 - 4934 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE 
– Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-.  Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092447/2024 13 IG 1331960
CONTRATANTE: EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA - GRANJA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, neste ato representada(o) pela 
Marina Moreira Lima CONTRATADA: MAGNA MARY DE V. NUNES - Granja - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.743.879/0001-73, representado 
neste ato pela Magna Mary de Vasconcelos Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO- 
ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11696, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11696 e Termo de Participação 
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  25.429,00 (Vinte cinco mil quatrocentos e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0-16433. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Marina Moreira Lima CONTRATADA - Magna Mary de Vasconcelos Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELTON 
ALVES FONTENELE 2 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA, Fortaleza 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083725/2024 33 IG 1333204
CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - no Município de Caucaia/CE - CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15931 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15931 e Termo de Participação nº 20240015, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de